2018

Sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2018

– Edital n.º 1 – CONVOCATÓRIA

Edital nº 2 – Deliberações

Sessão Extraordinária de 25 de Abril de 2018

Edital n.º 3 – CONVOCATÓRIA

Sessão Ordinária de 27 de Abril de 2018

– Edital n.º 4 – CONVOCATÓRIA

Edital n.º 5 – Deliberações 

Sessão Ordinária de 22 de junho de 2018

– Edital n.º 6 – CONVOCATÓRIA

Edital n.º 7 – Deliberações

Sessão Ordinária de 28 de Setembro de 2018

Edital nº8 – CONVOCATÓRIA

Edital n.º 9 – Deliberações

Sessão Ordinária de 30 de Novembro de 2018

Edital n.º10 – CONVOCATÓRIA

Edital n.º 10 – Deliberações

 

2017

Sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2017

 – Edital n.º 1 – CONVOCATÓRIA


– EDITAL N.º2, DELIBERAÇÕES 24.02.2017


Sessão Ordinária de 25 de abril de 2017

Edital nº3 – CONVOCATÓRIA

Edital n.º 4/2017 – Deliberações


Sessão Ordinária de 30 de junho de 2017

Edital nº 5 – CONVOCATÓRIA

Edital n.º6/2017 – Deliberações


Sessão Extraordinária de 3 de agosto de 2017

Edital nº7 – CONVOCATÓRIA

Edital nº8 – Deliberações


Sessão Ordinária de 14 de setembro de 2017

Edital nº9 – CONVOCATÓRIA

Edital nº 10 – Deliberações


Sessão Ordinária de 7 de dezembro de 2017

Edital n.º 11 – CONVOCATÓRIA

Edital n.º 12 – Deliberações da Sessão de 07 de Dezembro

2016

Sessão Ordinária de 26 de fevereiro de 2016

Documentos
Inf_PC Assembleia_fevereiro 2016
2 – Apoios Pontuais às Freguesias – Programa Ocupacional
3 – Aprovação do Regulamento Municipal Urb. Edi. de SMP – RMUE
3 – Regulamento de Urbanização
4 – Associação de Municipios da Rota da EN2
4 – Minuta dos Estatutos – EN2
5 – Proposta para Concessão de Benefícios Sociais BV do Município
5 – Proposta_Regulamento_Conc_Regalias_Bombeiros_10_2_2016
6 – Relatório de Avaliação – C. E. D. OPOSIÇÃO
6 – Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição – 2015

Editais
Edital n.º 1-2016_Ordem trabalhos sessão 26-02-2016
EDITAL N.º 2 de 2016 – Deliberações da Sessão Ordinária de 26 de fevereiro


Sessão Ordinária de 25 de abril de 2016

Documentos
2.1 Informação Presidente Câmara
2.2 Proposta Regulamento Cemitério
2.2.2 Regulamento Cemitério Santa Marta Penaguião
2.3 Proposta Regulamento Fórum Atividades
2.4 Proposta Regulamento Venda Ambulante
2.4.2Regulamento de Venda Ambulante
2.5 Proposta Regulamento Lic Atividades Diversas
2.6 Proposta e Regulamento Provedor
2.7 Apoios Pontuais Medrões
2.7.2 Minuta_Cont_apoios_Pontuais_Invest_ 2016
2.8 Proposta Doc Prestação de Contas
2.9 Revisão
2.9.2 Revisão 2016

Editais
Edital n.º 3/2016 Ordem de Trabalhos da Sessão Ordinária 25 abril.
Edital n.º 4 de 2016 – Deliberações Sessão Ordinária de 25 abril


Sessão Ordinária de 14 de junho de 2016

Documentos
1 – Inf_PC_Assembleia_junho 2016
2 – ARU_ Deliberação Câmara
4 – 2.ª Revisão_Deliberação Câmara
5 – Contas Consolidadas2015 Deliberação

Editais
Edital nº 5/2016 – Ordem de trabalhos
Edital nº6 – Deliberações


Sessão Ordinária de 30 de setembro de 2016

Documentos
1-Inf_PC_Assembleia_setembro 2016
2-Liga dos Amigos Douro Património Mundial – Sócio
3-Fornecimento de Energia Elétrica para as Instalações do Município de SMP
3.1-ProtocoloEntAdj_2017
3.2-SMP_Conc EE 2017_Inst BTE
3.3-SMP_Conc EE 2017_Inst_BTN IP
3.4-SMP-Estim Conc EE 2017
3.5-SMP_Conc EE 2017_Inst_BTN Normais
4-IRS-2017
5_6-IMI-2017
7-Proposta-Regulamento e Tabela de Taxas do Município de SMP
7.1-Regulamento e Tabela de Taxas_Municipio de SMP
7.1.1-Tabela de taxas 2016_Resumo
8-Proposta-Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de SMP
8.1-Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de SMP
9-Proposta-Regulamento de Utilização e Cedência de Viaturas Municipais de Transportes Coletivos do Município de SMP
9.1-Regulamento de Utilização e Cedência de Viaturas Municipais de Transportes Coletivos do Município de SMP
10-Proposta-Regulamento de Atribuição de Apoio aos Agregados Familiares Carenciados
10.1-Regulamento de Atribuição de Apoio aos Agregados Familiares Carenciados
11-Proposta-Regulamento de Concessão de Apoio Financeiro à Exploração Agrícola do Município de SMP
11.1-Regulamento de Concessão de Apoio Financeiro à Exploração Agrícola do Município de SMP
12-Proposta-Delegação Competencias_Transportes Escolares
12.1-Delegação Competencias_transportes escolares
13-Freguesia de Sever
13.1-Cont_apoios_Pontuais_Invest_ 2016_set.-Sever
14-Freguesia de Alvações do Corgo
14.1-Cont_apoios_Pontuais_Invest_2016-set.-Alvações

Editais
Edital Nº7 2016 Ordem Trabalhos Ass_Mun 30 Setembro
Edital N.º8.2016 – Deliberações da Sessão Ordinária de 30 de Setembro


Sessão Ordinária de 23 de novembro de 2016

Documentos
– Concessão_Minuta_AditContConcEletricidade
– Inf_Assembleia 23 de Novembro
– Proposta – Alteração dos Regulamentos
– Proposta – Concessão de Distribuição de eletricidade – Minuta Adenda
– Proposta – Gestão e Exploração Integrada dos Sistemas Municipais de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas-Constituição de Empresa Local
– Regulamento_Bolsas_Estudo_Alteração_OUT2016
– Regulamento_Medicamentos_Alteração_OUT2016

Editais
Edital- Ordem Trabalhos Assembleia Municipal 23-11-2016
EDITAL N.º 10 DE 2016 – Deliberações da Sessão Ordinária de 23 de novembro

2015

Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2015

Documentos
Estatuto do Direito de Oposição 2014
Inf_PC_Assembleia_fevereiro 2015
Pedido de Suspensão
Plano Intermunicipal de Ordenamento do Território do Alto Douro Vinhateiro
Procedimento Concursal
Relatório de Avaliação 2014
Revisão

Editais
Edital nº 1 – Ordem de trabalhos
Edital n.º 2 de 2015 – Deliberações da Sessão Ordinária de 27 de fevereiro


Sessão Ordinária de 25 de abril de 2015

Documentos
Ordenamento do Território do Alto Douro Vinhateiro – Retificação
Apoios Pontuais Freguesias
DOC_PRESTAÇAO_CONTAS_RELAT_GESTÃO_2014
Documentos de Prestação de Contas PROPOSTA
Inf_PC_Assembleia_25abril 2015
POVT-65-2014-88 – Contrato de Partilha de Poupanças Liquidas
Revisão Doc Prev Receita Despesa PPI_PA

Editais
Edital nº 3 – Ordem de Trabalhos
Edital n.º 4 – Deliberações da Sessão Ordinária de 25 abril


Sessão Ordinária de 26 de junho de 2015

Documentos
Fixação de Seguros
Freguesia da Cumieria
Freguesia de Sever
Inf_Assembleia_junho 2015
Minuta_contrato_apoios_Pontuais_2015
Prestação de Contas Consolidadas
Recrutamento Excecional
Procedimento Concursal – Tec. Superior
Prestação de Contas Consolidadas_2014

Editais
Edital n.º 5 – Ordem de trabalhos
Edital nº 6 – Deliberações


Sessão Ordinária de 25 de setembro de 2015

Documentos
Transportes Escolares – Contrato Interadministrativo com as Juntas de Freguesia
União das Freguesias de Lobrigos (S.Miguel e S. João) e Sanhoane – Contrato Interadministrativo
PPI e PAM – Revisão
Desafetação de Parcela do Dominio Publico-Dominio Privado
Contrato N.º A1402 – Prestação de Serviços de Gestão dos Resíduos Urbanos e Higiene dos Concelhos do vale do Douto-Norte
Procedimento Concursal Comun – Quatro Assistentes Operacionais
IMI – Taxa a aplicar em 2016
IMI – Redução de taxa

Editais
Edital n.º 7-2015 – Ordem de Trabalhos
Edital n.º 8 – Deliberações da sessão ordinária de 25 de setembro


Sessão Ordinária de 27 de novembro de 2015

Documentos
1 – Inf_Assembleia_novembro 2015
5 – Mapa de 2015 – Alteração
6_7 -Procedimento Concursal
8 – Fixação no IRS-2015
9 – Apoios Pontuais as Freguesias – Programa Ocupacionais
10_11 – Grandes Opções do Plano e Orçamento – Mapa de Pessoal 2016
11 – Grandes Opções do Plano e Orçamento
12 – Freguesia da Cumieira

Editais
Edital nº 9 – Ordem de trabalhos
Edital n.º 10 – Deliberações da sessão ordinária de 27 de novembro