Editais

Sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2026

• Edital n.º 1 – Convocatória
• Edital n.º2 – Deliberações

Sessão Extraordinária de 25 de abril de 2026

• Edital n.º3 – Convocatória

Sessão Extraordinária de 30 de abril de 2026

• Edital n.º4 – Convocatória
• Edital n.º5 – Deliberações

Sessão Ordinária de 28 de fevereiro de 2025

Edital n.º 1 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia
• Circular da DGAL
• Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição
• Comparticipação Financeira à Freguesia de Fontes – Reparação do Telhado do Pavilhão Gimnodesportivo
• Comparticipação Financeira à Freguesia de Fontes – Aquisição de uma Carrinha de 9 lugares
• Comparticipação Financeira à Freguesia de Sever – Reabilitação do Edifício e Espaço do Campo de Paredes D’Arcã
• Comparticipação Financeira à União das Freguesias de Louredo e Fornelos – Colocação de Caixilharia na Antiga Sede da Junta de Freguesia de Louredo – Fiolhais
• Comparticipação Financeira à União das Freguesias de Louredo e Fornelos – Pavimentação e Arranjo de Caminhos
• Alteração Orçamental Modificativa às Grandes Opções do Plano e Orçamento 2025
• Regulamento de Vendas e de Produtos Regionais, Merchandising e Souvenirs
  • Ata Reunião de Câmara

Sessão Ordinária de 15 de abril de 2025

Edital n.º 5 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia
• Representantes da Assembleia Municipal na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens – Renúncia de mandato
• Contrato de Comodato da antiga “Casa do Povo” – Freguesia da Cumieira e a Junta de Freguesia da Cumieira e o Município de Santa Marta de Penaguião
• Comparticipação Financeira à Freguesia da Cumieira – Obras na Sala de Espetáculos da Sede da Junta de Freguesia
  • Protocolo de colaboração entre o Município de Santa Marta de Penaguião e a Junta de Freguesia da Cumieira
• Comparticipação Financeira à Freguesia de Medrões – Obras na Sede da Junta de Freguesia
  • Protocolo de colaboração entre o Município de Santa Marta de Penaguião e a Junta de Freguesia da Cumieira
• Proposta de 1ª Alteração ao Mapa de Pessoal e Mapa Anual de Recrutamentos Autorizados – Ano de 2025
• 2ª Alteração Orçamental Modificativa às Grandes Opções do Plano e Orçamento 2025
• Prestação de Contas 2024
  • Termo de Encerramento
  • Ata Reunião de Câmara
  • Certificação Legal das Contas
  • Parecer do Revisor Oficial de Contas
• Serviço Público de Transporte Rodoviária de Passageiros na Região do Douro – Comunidade Intermunicipal do Douro – Concurso Público Internacional e Acordo de Financiamento

Sessão Ordinária de 27 de junho de 2025

Edital n.º 9 – CONVOCATÓRIA

• Informação à assembleia
• Alteração ao Regulamento do CMJ
  • Proposta de Alteração
• Informação 2º semestre de 2024 – ROC
  • Informação Económica, Financeira e Orçamental
• Normas de Participação e Gestão de Comentários nas Redes Sociais
  • Normas de Participação e Gestão de Comentários nas Redes Sociais
• Isenção de Taxas – 34ª Semana Cultural
• Projeto de Operação de Reabilitação Urbana do Centro Urbano de Santa Marta
• Alteração Modificativa às Grandes Opções do Plano e Orçamento 2025
  • Alteração Modificativa às Grandes Opções do Plano e Orçamento 2025
• Prestação de Contas Consolidadas  2024
  • Certificação Legal das Contas
  • Parecer do Revisor Oficial de Contas
  • Relatório Consolidado de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Consolidadas – 2024
• Edital nº10 – Deliberações

Sessão Ordinária de 29 de dezembro de 2025

Edital n.º 13 – CONVOCATÓRIA

Sessão Ordinária de 29 de fevereiro de 2024

Edital n.º 1 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia
• Relatório de avaliação do cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição
• IMI
• Isenção de Taxas – Ocupação da Via Pública
• Demonstração de Desempenho Orçamental 2023 e 1ª Alteração Orçamental Modificativa às Grandes Opções do Plano e Orçamento 2024
• Alteração Mapa de Pessoal
  • Reunião de Câmara
  • Mapa de Pessoal 1ª alteração
  • Mapa anual de Recrutamentos

Sessão Solene comemorativa do 25 de abril

Edital n.º 3 – CONVOCATÓRIA

Sessão Ordinária de 26 de abril de 2024

Edital n.º 4 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia
• Regulamento Municipal Fornecimento de Refeições Escolares
• Estação Ferroviária de Alvações do Corgo – IP Património
• Prestação de Contas 2023
  • Reunião de Câmara
  • Certificação Legal de Contas

Sessão Ordinária de 28 de junho de 2024

Edital n.º 5 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia
• Dissolução da Associação de Municípios de Trás-os-Montes e Alto Douro
• Valorização do(a) Trabalhador(a) da Vinha – Momento Cavador
• Informação Económica, Financeira e Orçamental do Município – Indicadores
  • Ata – Informação Económica, Financeira e Orçamental do Município
  • Indicadores
• Prestação de Contas Consolidadas – 2023 
  • Ata
  • Certificado Legal de Contas
  • Parecer do Revisor Oficial de Contas

Sessão Ordinária de 27 de setembro de 2024

Edital nº9 – CONVOCATÓRIA

• Transportes Escolares
• Estratégia Local de Habitação

Sessão Ordinária de 29 de novembro de 2024

Edital n.º11  – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia
• Informação Económica, Financeira e Orçamental
• IMI 2025
• IRS 2025
• Ocupação de Vias – Isenção de Taxas
• CIM DOURO – Concurso Público e Acordo de Financiamento 
• Grandes Opções do Plano e Orçamento 2025
  • Mapa de Pessoal e Mapa Anual de Recrutamentos 2025
• Mapa Anual de Recrutamentos 2025
• Mapa de Pessoal 2025

Sessão Ordinária de 24 de Fevereiro de 2023

Edital n.º 1 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia
• Relatório de avaliação do cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição
  • Reunião de Câmara
• Isenção de Taxas de Urbanismo – Estratégia Local de Habitação
• Alteração Mapa de Pessoal
  • Reunião de Câmara
• Documentos Previsionais da Despesa, do Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades mais Relevantes para 2023 – 1ª Revisão

Edital n.º 2 – Deliberações

Sessão Ordinária de 28 de abril de 2023

Edital nº4 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia
• Proposta de suspensão parcial do PDM – Anexo I
  • Proposta de suspensão parcial do PDM- Anexo II
  • PDM
• Prestação de Contas 2022 – Município de Santa Marta de Penaguião
  • ROC – Certificado
  • ROC – Parecer

Edital n.º5 – Deliberações

Sessão Ordinária de 30 de junho de 2023

Edital nº6 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia
• Projeto de interesse municipal – Rota da Estrada Nacional 2
• Alteração ao Regulamento do Campo de Férias
  • Projeto de Alteração ao Regulamento do Campo de Férias
• CLC 2022 – Consolidado
  • PROC 2022 – Consolidado
  • Prestação de Contas Consolidadas 2022
  • Prestação de Contas Consolidadas – Encerramento 2022
  • Prestação de Contas Consolidadas – CM

Edital nº7 – Deliberações

Sessão Ordinária de 22 de setembro de 2023

Edital nº8 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia
• Informação Económica, Financeira e Orçamental
  • Indicadores – 1º Semestre
  • Indicadores – 2º Semestre
• ROC adjudicação
• Transportes Escolares – Ata
  • Minuta contrato
• Alteração modificativa 2023 – Ata
  • Anexo Alteração

Edital nº9 – Deliberações

Sessão Ordinária de 18 de dezembro de 2023

Edital nº10 – CONVOCATÓRIA

• IMI – Redução da Taxa
• Fixação da Participação Variável no IRS
• Procedimento Concursal para Prestação de Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos
• Grandes Opções do Plano e Orçamento, Mapa de Pessoal e Mapa Anual de Recrutamentos, para 2024 – Ata
  • Grandes Opções do Plano e Orçamento 
  • Mapa Anual de Recrutamentos 2024
  • Mapa de Pessoal 2024

Sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2022

Edital n.º 1 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia
• Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição – 2021
• Comissão Municipal de gestão integrada de fogos rurais
• Conselho Cinegético
• ACES
• Conselho Municipal de Educação
• Isenção das taxas devidas pela totalidade da ocupação da via pública
• Documentos Previsionais da Despesa, do Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades mais Relevantes para 2022 – 1ª Revisão

Edital n.º 2 – Deliberações

Sessão Ordinária de 29 de abril de 2022

Edital n.º 3 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia
• Pedido de comparticipação financeira – Alvações do Corgo
• Prestação de Contas – 2021
• Parecer certificado – ROC
• Prestação de contas – Reunião de Câmara

Edital.º5 – Deliberações

Sessão Ordinária de 24 de junho de 2022

Edital nº4 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia
• Informação financeira – 2º semestre
  • Informação financeira – 2º semestre
• Isenção de taxas
• Prestação de Contas Consolidadas 2021
  • Prestação de Contas Consolidadas 2021
  • Parecer ROC

Edital nº 9 – Deliberações

Sessão Ordinária de 2 de setembro de 2022

Edital nº8 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia
• Regulamento Campo de Férias
  • Proposta de Regulamento Campo de Férias
• Cartão Municipal do Idoso
  • Proposta de Regulamento do Benefício Municipal de Apoio ao Idoso
• Alienação de Prédio sito no lugar do Alto da Senhora da Guia
• Prémio Solidarius
  • Proposta de Regulamento Municipal – Prémio Solidarius
• Transportes Escolares – Ano Letivo 2022/2023 – Contrato Interadministrativo com as Juntas de Freguesias
  • Minuta de Contrato Interadministrativo com as Juntas de Freguesias
• Procedimento Concursal para Provimento do Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau em Comissão de Serviço – Chefe de Divisão Administrativa, Financeira e de Recursos Humanos
• Reorganização da Estrutura Orgânica do Município de Santa Marta de Penaguião
  • Regulamento da Estrutura Orgânica Flexível do Município de Santa Marta de Penaguião
• Mapa de Pessoal 2022

Edital nº9 – Deliberações

Sessão Ordinária de 18 de novembro de 2022

Edital nº 10 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia
• Representantes da Assembleia Municipal na CPCJ
• Júri procedimentos concursais
• Desafetação de uma parcela dominial
• IMI – Redução de Taxas
• Fixação da Participação Variável no IRS
• Grandes Opções do Plano e Orçamento 2023
  • Deliberações – Grandes Opções do Plano e Orçamento 2023 e Mapa de Pessoal para 2023
  • Mapa de Pessoal 2023 e Mapa Anual Recrutamentos 2023

• Edital nº12 – Deliberações

Sessão Extraordinária de 09 de dezembro de 2022

Edital nº 12 – CONVOCATÓRIA

• Proposta de alteração da ARU
  • Alteração da Área de Reabilitação Urbana do Centro Urbano de Santa Marta
  • ARU – Planta
• Protocolo de Colaboração Entre o Município de Santa Marta de Penaguião e a Junta de Freguesia de Alvações do Corgo – Alargamento de caminho público
  • Minuta do protocolo
• Protocolo de Colaboração Entre o Município de Santa Marta de Penaguião e a Junta de Freguesia de Alvações do Corgo – Requalificação do Salão
  • Minuta do protocolo
• Protocolo de Colaboração Entre o Município de Santa Marta de Penaguião e a Junta de Freguesia de Alvações do Corgo – Reconstrução de Muros e Vedação
  • Minuta do protocolo
• Protocolo de Colaboração Entre o Município de Santa Marta de Penaguião e a Junta de Freguesia da Cumieira – Gradeamento Cemitério
  • Minuta do protocolo
• Doação de Terreno – Freguesia de Sever
• Minuta do Protocolo a celebrar com a CIMDouro
  • CIMDouro – Concurso Público para aquisição de energia elétrica em MT e BTE – 2023 – Celebração Protocolo

Edital nº 13 – Deliberações

Sessão Extraordinária de 19 de dezembro de 2022

Edital nº 12 – CONVOCATÓRIA

• Remessa à Assembleia Municipal da Proposta de Desagregação da União das Freguesias de Lobrigos (São Miguel e São Batista) e Sanhoane
  • Proposta de desagregação da União das Freguesias de Lobrigos (São Miguel e São Batista) e Sanhoane
  • Deliberação da Câmara Municipal

Edital nº 13 – Deliberações

Sessão Ordinária de 26 de Fevereiro de 2021

Edital n.º 1 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia
• Quadro Resumo, por Freguesia, dos Contratos de Delegação de Competências e de Acordos de Execução Autorizados e Celebrados Entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia
  • Alvações do Corgo
  • Cumieira
  • Fontes
  • União das Freguesias de Lobrigos (S. Miguel e S. João Baptista) e Sanhoane
  • União das Freguesias de Louredo e Fornelos
  • Medrões
  • Sever
• Isenção das Taxas Devidas pela Totalidade de Ocupação da Via Pública com Esplanadas
• Documentos Previsionais da Receita e Despesa e Plano de Atividades mais Relevantes 2021 – Revisão
  • Revisão
• Programa Extraordinário de Apoio e Incentivo ao Comércio Local do concelho de Santa Marta de Penaguião
  • Programa Extraordinário de apoio e incentivo ao comércio local de Santa Marta de Penaguião
  • Medidas de Apoio à Economia Local
  • Medidas COVID-19

Edital nº 2 – Deliberações

Sessão Ordinária de 30 de Abril de 2021

Edital n.º 3 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia
• Estatuto direito da oposição
• Ecovia
• Cedência infraestruturas Águas do Norte
  • Alteração da Minuta de Cedência infraestruturas Águas do Norte
• Transporte Refeições Escolares
• Delegação competências – alteração ao contrato de Transportes Escolares – Sever
• Programa Extraordinário  de apoio e incentivo ao comércio local de SMP
  • Programa Extraordinário  de apoio e incentivo ao comércio local de SMP
• Documentos Previsionais da Receita e Despesa
• Apoios pontuais às Freguesias
• Regulamento Parque Caravanismo
• Alteração do Regulamento de Tabela de Taxas

Edital nº 4 – Deliberações

Sessão Ordinária de 18 de Junho de 2021

Edital n.º 5 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia
• Nomeação membro – PDM
• Programa extraordinário de apoio e incentivo ao comércio local
• Ocupação da via pública – isenção taxas
• Informação semestral – 2º semestre 2020
  • Informação económica 2020 1º e 2º semestre
• Afetação de parcela
• Prestação de Contas Reunião Camara
  • Relatório de Prestação de contas 2020
  • Parecer ROC

Edital n.º6 – Deliberações

Sessão Extraordinária de 30 de Julho de 2021

Edital nº7 CONVOCATÓRIA

• Espaço Douro do Frei João de Mansilha
  • Avaliação – Espaço Douro do Frei João de Mansilha – Ligação de História
• Parque de Caravanismo
  • Avaliação – Parque de Caravanismo
• Apoios Pontuais
  • Minuta do Contrato – Apoios Pontuais
  • Investimentos Pavimentações – 2021
• Estratégia Local de Habitação
  • ELH – Santa Marta de Penaguião
• Prestação de Contas Consolidadas – 2020
  • Prestação de Contas Consolidadas – 2020
• Revogação Plano Urbanização
  • Planta Síntese do Plano Geral de Urbanização
• Suspensão Parcial PDM
  • Anexo I – Proposta de suspensão parcial do Plano Diretor Municipal
  • Anexo II – Proposta de suspensão parcial do Plano Diretor Municipal – parecer

Edital n.º8 – Deliberações

Sessão Ordinária de 22 de setembro de 2021

Edital nº9 CONVOCATÓRIA

• Informação à assembleia
• Transportes Escolares – Delegação de competências
• Transportes Escolares Delegação de competências – Fontes
• ANEXO A

Edital n.º10 – Deliberações

Sessão Ordinária de 21 de Dezembro de 2021

Edital nº11 CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia
• Regimento
  • Proposta de Regimento
• CPCJ – Nomeação de Representante
• Eleição de Presidente de Junta e suplente para a ANMP
• Eleição dos membros para Assembleia Intermunicipal da CIM DOURO
• Representante Comissão Municipal Proteção Civil
• Nomeação membro PDM
• Isenção das Taxas – Ocupação da Via Pública
• Proposta IMI
• Proposta IRS
• Proposta alteração ao Regulamento – Bolsas de Estudo
  • Regulamento bolsas de estudo
• Empréstimo contratado 439 mil- alteração da finalidade 2022
  • Finalidade empréstimo
• Empréstimo contratado 825 mil – alteração da finalidade 2022
  • Finalidade empréstimo 825
• Grandes Opções do Plano e Orçamento 2022
  • Deliberação
• Mapa de Pessoal -Funções
  • Mapa de Pessoal

Edital nº 12 – Deliberações

Sessão Ordinária de 28 de Fevereiro de 2020

– Edital n.º 1 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia
• Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição 2019 

Edital nº 2 – Deliberações

Sessão Ordinária de 19 de Junho de 2020

– Edital nº3 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia;
• Isenção de Taxas;
• Situação Económica Financeira e Orçamental;
• Proposta – GRUPO MUNICIPAL PPD.PSD;
• Proposta e Regulamento da Caminhada Noturna;
  • Projeto de Regulamento Caminhada Noturna;
• Transportes de Refeições Escolares – Protocolo;
• Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão-2019;
  • Prestação de Contas e Relatório de Gestão 2019;
• Documentos Previsionais da receita e Despesa, do PPI e PA mais Relevantes 2020 – Revisão;
• Contratação de Empréstimo.

Edital nº 4 – Deliberações

Sessão Extraordinária de 27 de Julho de 2020

Edital nº5 – CONVOCATÓRIA

• Proposta de Regulamento – habitação social;
  • Regulamento – habitação social;
• Proposta de Apoio à Freguesia de Alvações do Corgo;
  • Minuta do Contrato Freguesia de Alvações do Corgo;
• Modificativa ao Orçamento da Despesa e PPI-Revisão;
  • Revisão
• Proposta – Prestação de Contas Consolidadas e Relatório de Gestão – 2019;
  • Prestação de Contas Consolidadas e Relatório de Gestão – 2019 – Aprovado em Reunião de Câmara Municipal

Edital nº 6 – Deliberações

Sessão Ordinária de 25 de Setembro de 2020

Edital nº7 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia;
• Prestação de Serviços – Revisor Oficial de Contas;
• Alteração ao Regulamento de Atribuição de Apoio aos Agregados Familiares Carenciados em Condições Habitacionais Comprovadamente Desfavoráveis do Município de Santa Marta de Penaguião;
• Proposta – Transportes Escolares- Contrato Interadministrativo  – Delegação de Competências;
  • Contrato Interadministrativo – Delegação de Competências – Transportes Escolares;
• Apoios pontuais às freguesias;
  • Minuta do contrato – apoios pontuais 2020;
  • Mapa de investimentos – Freguesias;
  • Mapa de Medições da Freguesia de Alvações do Corgo – pavimentações;
    • Mapa de Medições da Freguesia da Cumieira – Cemitério;
  • Mapa de Medições Freguesia da Cumieira –  pavimentação;
  • Mapa de Medições da Freguesia de Fontes
  • Mapa de Medições Freguesia Medrões
  • Mapa de Medições Freguesia de Sever
  • Mapa de Medições União das Freguesias de Lobrigos (S. Miguel e S. João) e Sanhoane;
  • Mapa de Medições União das Freguesias de Louredo e Fornelos;
• Transferência de Competências;
  • Acordos de Execução – acta – anexos:
  • Transferência de competências e valores;
  • Limites de Intervenção da Freguesia;
• Pedido de financiamento ao Governo;
• Reconhecimento de interesse municipal.

Edital nº8 – Deliberações

Sessão Extraordinária de 13 de outubro de 2020

Edital nº9 – CONVOCATÓRIA

Sessão Extraordinária de dia 30 de outubro de 2020

Edital nº 10 – CONVOCATÓRIA

• RGEU – Regulamento Geral das Edificações Urbanas
• Afetação ao Domínio Público
  • Área a Desanexar
• Desafetação do Domínio Público
  • Avaliação de um Parcela a Desafetar do Domínio Público
  • Área a Desafetar
• Plano de Ação de Regeneração Urbana PARU 2020
  • ATUALIZAÇÃO PARU – OUTUBRO DE 2020

Edital nº11 – Deliberações

Sessão Ordinária de dia 04 de dezembro de 2020

Edital nº 12 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia
• Proposta IMI
• Proposta IRS
• Empreitada Pavimentação de Estradas e caminhos no Concelho – Assunção do compromisso plurianual e repartição de encargos para os anos de 2020 e 2021
• Relatório de Avaliação da Execução do PDM de Santa Marta de Penaguião
  • Relatório de Avaliação da Execução do PDM de Santa Marta de Penaguião
• Projeto de Regulamento do Programa de Apoio à Esterilização de Cães e Gatos do Município de Santa Marta de Penaguião
  • Regulamento do Programa de Apoio à Esterilização de Cães e Gatos do Município de Santa Marta de Penaguião
• Documentos Previsionais – Plano Plurianual de Investimentos de 2020 – 3ª Revisão
  • 3ª Revisão
• Proposta Grande Opções do Plano e Orçamento
  • GOP 2021 – 1ª Parte
  • GOP 2021 – 2ª Parte
• Mapa de Pessoal 2021

Edital nº 13 – Deliberações

Sessão Extraordinária de 25 de Janeiro de 2019

– Edital n.º 1 – CONVOCATÓRIA

• Transferência de Competências
• Alteração ao Regulamento Orçamento Participativo
• Freguesia de Fontes

Edital n.º2 – Deliberações

Sessão Ordinária de 22 de Fevereiro de 2019

– Edital n.º 3 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia
• Transferência de Competências- Lei n.º 50-2018 de 16 de agosto
• Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição 2018 

-Edital n.º 4  – Deliberações

Sessão Ordinária de 25 de Abril de 2019

-Edital n.º 5 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia
• Constituição de Empresa Intermunicipal de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de aguas Residuais Urbanas
• Proposta – Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas – 2018
• Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas – 2018
• Documentos Previsionais da Receita e Despesa, Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades mais Relevantes 2019 – 1.ª Revisão

Edital nº6 – Deliberações

Sessão Ordinária de 28 de Junho de 2019

-Edital nº 7 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia
• Contas Consolidadas 2018
• Transferência de Competência – Educação
• Proposta Delegação Competências CIMDouro
• Minuta Contrato Interadministrativo
• Proposta Revisão
• Revisão Mapas
• CPCJ – Representante

 Edital n.º 8/2019 – Deliberações

Sessão Ordinária de 27/09/2019

-Edital n.º 9 – CONVOCATÓRIA

• Informação Assembleia Municipal
• Transportes Escolares
• Transferência de Competências – Área da Saúde – 2019
• Transferência de Competências Área da Saúde – 2020
• Transferência de Competências Domínio da Habitação – 2020
• Transferência de Competências Domínio do Estacionamento Público – 2020
• Transferência de Competências Domínio da Cogestão das Áreas Protegidas – 2019-2020
• Transferência de Competências Domínio da Cultura – 2020
• Regulamento de Funcionamento do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia Intermunicipal do Vale Douro Norte

 Sessão Ordinária de 05 de Dezembro de 2019

• Informação à Assembleia Municipal
• Proposta – Imposto Municipal sobre Imóveis
• Proposta – Fixação da Participação Variável no IRS 2020 – Art.º  26.º da Lei n.º 732013
• Redelimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Centro Urbano de Santa Marta de Penaguião
• Limit ARU
• ARU Centro Urbano
• Alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudos ao Alunos que Frequentam o Ensino Superior
• Alteração ao Regulamento de Concessão de Benefícios aos B.V. do Concelho de S.M.P
• Empréstimo a Médio e Longo Prazos, destinado ao Financiamento de Projeto de Investimento – Autorização Prévia
• Contratação de Empréstimo a Médio e Longo Prazos, destinado ao Financiamento de Projeto de Investimento
• Proposta – Grandes Opções do Plano e Orçamento e Mapa de Pessoal 2020
• GOPS Orçamento 2020
• Mapa de Pessoal 2020

Sessão Ordinária de 23 de Fevereiro de 2018

– Edital n.º 1 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia Municipal
• Projeto Regimento da Assembleia Municipal
• Adesão – Federação Portuguesa dos Caminhos de Santiago
• Deliberação Câmara Relatório Oposição
• Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição – 2017
• Proposta CEPAD
• Proposta 1.ª Revisão PPI
• 1.ª Revisão PPI
• Proposta Alteração mapa pessoal -2018
• Mapa de Pessoal 2018- Alteração
• Apoio Pontual – Freguesia de Fontes

Edital nº 2 – Deliberações

Sessão Extraordinária de 25 de Abril de 2018

Edital n.º 3 – CONVOCATÓRIA

Sessão Ordinária de 27 de Abril de 2018

– Edital n.º 4 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia Municipal
• Participação do Município – ANAM
• Proposta e Regulamento – CMAI
• Proposta e Regulamento – Loja Social
• Aquisição de Energia Eléctrica
• Proposta – Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas – 2017
• Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas – 2017
• Documentos Provisionais da Receita e Despesa, do PPI e PA Relevantes 2018 – Revisão

Edital n.º 5 – Deliberações 

Sessão Ordinária de 22 de junho de 2018

– Edital n.º 6 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia Municipal
• Documentos Previsionais – PPI – 3.ª Revisão
• Empréstimo Medido Longo Prazo – Autorização Prévia
• Projeto de Regulamento do Campo de Férias do Município de Santa Marta de Penaguião
• Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Santa Marta de Penaguião – Versão final
  • PMDFCI-SMP – caderno I
  • PMDFCI-SMP caderno II
• Projeto de Empreendimento turístico em espaço Rural, Agroturismo – Quinta do Salgueiral – Declaração de interesse municipal
• Projeto do Empreendimento Turístico em Espaço Rural, Agroturismo – Quinta do Salgueiral – Isenção de Taxas Administrativas
• Prestação de Contas Consolidadas e Relatório de Gestão – 2017
• Relatório de contas consolidado – 2017
• Financiamento da Contrapartida Nacional de Projetos com Comparticipação de Fundos Europeus – Contratação de Empréstimo a Médio e Longo Prazos 
  • Relatório – 499.000€
  • Compromissos Plurianuais- 499.000€
• Financiamento de Projetos de Investimentos – Contratação de Empréstimo a Médio e Longo Prazo 
  • Relatório – 825.000€
  • Compromissos Plurianuais – 825.000€
• Transferências para as Freguesias – Comparticipação Financeira
• Freguesia de Sever – Abertura de uma Estrada em Banduge – Pedido de Comparticipação Financeira
• Gestão Exploração Integrada dos Sistemas Municipais de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas – Constituição de Empresa Local
  • 2018.06.14 – Acordo Parassocial
  • 2018.06.14 – Estatutos
• Declaração de Interesse Municipal do Projeto “Sinalização, Marcação e Divulgação dos Trilhos de Santa Marta
• Composição da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios – Designação dos Representantes das Freguesias do Concelho
• Comissão- Proteção Civil

Edital n.º 7 – Deliberações

Sessão Ordinária de 28 de Setembro de 2018

Edital nº8 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia Municipal
• Conselho Cinegético Municipal
• Regime Jurídico do Serviço Publico de Transportes de Passageiros – CIMDouro 
• Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Santa Marta de Penaguião
• Transportes Escolares-Contrato Interadministrativo 

Edital n.º 9 – Deliberações

Sessão Ordinária de 30 de Novembro de 2018

Edital n.º10 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia Municipal
• Reorganização da Estrutura Orgânica do Município
• Alteração do Mapa de Pessoal – 2018
• Imposto Municipal sobre Imóveis
• Fixação da Participação Variável no IRS2019 
• Grandes Opções do Plano e Orçamento e Mapa de Pessoal para 2019
• Grandes Opções do Plano e Orçamento 2019
• Contratação de Empréstimo a médio e longo prazo – Adenda ao Contrato
• Transportes Escolares – Medrões Ratificação do valor

Edital n.º 10 – Deliberações