Índice de Transparência Municipal

A – FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

1 – Informação sobre os cargos eleitos do Município

1.1 – Informação sobre a distribuição de pelouros pelos membros do órgão executivo

1.2 – Notas biográfica dos membros do Executivo

1.3 – Endereços electrónicos dos membros do Executivo

1.4 – Publicação das Declarações patrimoniais dos membros do Executivo

1.5 – Publicação do registo de interesses dos membros do Executivo

1.6 – Remunerações e abono de despesas de representação dos membros do Executivo

1.7 – Membros dos gabinetes da presidência e dos vereadores em regime de permanência e respetivas remunerações

  • Os Gabinetes não estão constituídos.

2 – Informação sobre o pessoal do Município

2.1 – Relatório do balanço social anual do município

2.2 – Lista de trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas

2.3 – Avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento

2.4 – Contratos de prestação de serviços (regime de avença e tarefa)

  • Relação de Pessoal em Regime de Prestação de Serviço, Tarefa e Avença

2.5 – Informações sobre os processos de seleção de pessoal (composição do júri, lista de candidatos aceites e rejeitados, critérios de avaliação, procedimentos de impugnação, etc.)

3 – Informação sobre a organização e funcionamento do município

3.1 – Informação geral sobre a Assembleia Municipal e suas funções

3.1 – Informação geral sobre a Câmara Municipal e suas funções

3.2- Código de Ética do Município

3.3 – Calendário das reuniões da Câmara Municipal

3.3 – Calendário das reuniões da Assembleia Municipal

3.4 – Atas das reuniões da Câmara Municipal

3.4 – Atas das reuniões da Assembleia Municipal

3.5 – Deliberações da Assembleia Municipal

3.5 – Deliberações da Câmara Municipal

3.6 – Endereços eletrónicos gerais dos diferentes órgãos autárquicos

 

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