Urbanismo

Ordenamento do Território

• Regulamento do Plano Diretor Municipal (PDM)
• Plano Diretor Municipal (PDM) e Relatório Final
• Carta de Ordenamento
• Carta de Condicionantes
• PU da Vila de Santa Marta de Penaguião
• PP das Canas e PP da Zona Oficinal
• Resultados da discussão pública dos planos Municipais de Ordenamento do Território
  • 2016
  • 2017
• Relatório do Estado de Ordenamento do Território
  • REOT 2016
• • REOT 2017

Sistema de Informação Georreferenciada (SIG)

• Ordenamento
• Condicionantes

Plantas de Ordenamento

• PLANTA DE ORDENAMENTO – A PLANTA DE ORDENAMENTO – A
• PLANTA DE ORDENAMENTO – B PLANTA DE ORDENAMENTO – B
• PLANTA DE ORDENAMENTO – C PLANTA DE ORDENAMENTO – C
• PLANTA DE ORDENAMENTO – D PLANTA DE ORDENAMENTO – D

Plantas de Condicionantes

• PLANTA ACTUALIZADA DE CONDICIONANTES – A PLANTA ACTUALIZADA DE CONDICIONANTES – A
• PLANTA ACTUALIZADA DE CONDICIONANTES – B PLANTA ACTUALIZADA DE CONDICIONANTES – B
• PLANTA ACTUALIZADA DE CONDICIONANTES – C PLANTA ACTUALIZADA DE CONDICIONANTES – C
• PLANTA ACTUALIZADA DE CONDICIONANTES – D PLANTA ACTUALIZADA DE CONDICIONANTES – D

Gestão Urbanística e Patrimonial

• Síntese dos pareceres dos serviços de urbanismo sobre todos os empreendimentos imobiliários e/ou alteração dos projetos já construídos ou aprovados
  • Pareceres Urbanismo 2016
  • Pareceres Urbanismo 2017
• Lista de permutas de terrenos com o município e de venda de terrenos municipais, respetiva localização e valor da permuta ou venda:
  • 2014
  • 2015
  • 2016
  • 2017
• Desafetações de património do domínio público Municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente
  • 2015
  • 2016
  • 2017

Plantas de Localização

• Consultar

GABINETE TÉCNICO FLORESTAL

• Cartaz Painel de Publicidade do Financiamento – GTFM2022