Santa Marta de Penaguião
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Coordenador Municipal de Proteção Civil
Renovação da nomeação
Acumulação de Funções
Lista de Trabalhadores com Acumulação de Funções –2019/2020
Lista de trabalhadores com Acumulação de Funções –2018/2019
Lista de trabalhadores com Acumulação de Funções –2017/2018
Lista de trabalhadores com Acumulação de Funções – 2016-2017
Lista de trabalhadores com Acumulação de Funções – 2015-2016
Lista de Trabalhadores com Acumulação de Funções – 2014/2015
Lista de Trabalhadores com Acumulação de Funções – 2013/2014
Mobilidade Interna dos Trabalhadores
Mobilidade interna na categoria em diferente serviço e/ou atividade
Mobilidade na categoria em diferente serviço
Mobilidade interna na categoria do Assistente Operacional António Fernando Morais da Silva Ferreira
Mobilidade Interna Intercarreiras
Mobilidade Interna na categoria de João Carlos Almeida Lopes da Silva
Cedência de Interesse Público
Mobilidade Interna na Categoria Jose Tiago Sequeira
Prorrogação excepcional de mobilidade interna de vários trabalhadores
Mobilidade interna intercarreiras de Hélder Manuel da Silva Gomes Liberato
Mobilidade Interna Intercategorias de Manuel Fernando da Fonseca Silva – Prorrogação
Mobilidade Interna Intercategorias de Maria de Lurdes Gouveia Nogueira Rebelo – Prorrogação
Mobilidade Interna na Categoria
Mobilidade Interna na categoria de Cátia Cristina Pinto Guedes
Mobilidade interna na categoria de Alfredo José Peixoto de Mesquita Borges e José Ribeiro Borges
Mobilidade Interna intercategorias dos trabalhadores Manuel Fernando da Fonseca Silva e Fernando Borges Moreira
Mobilidade Interna na categoria de Anabela Maria Gomes da Costa Martins Morais, Maria Helena Gonçalves Gomes e Maria do Carmo Teixeira Gouveia Ribeiro
Mobilidade interna na categoria de Trajano Rodrigues Bernardo
Mapa de Pessoal
2020
Mapa de Pessoal
Resumo
Descrição de Funções
2019
Mapa de Pessoal
2018
Mapa de Pessoal – 2ª Alteração
Mapa de Pessoal – 1ª Alteração
Mapa de Afetação
Mapa de Pessoal
2017
Mapa de Pessoal
2016
Mapa de Afetação – Reafetação
Mapa de Pessoal
2015
Mapa de Pessoal
Mapa de Pessoal – Alteração
2014
Mapa de Pessoal
Mapa de Pessoal – Alteração
Mapa de Pessoal – 2ª Alteração
2013
Mapa de Pessoal
Código de Ética e de Conduta dos Trabalhadores
Código de Ética e de Conduta dos Trabalhadores
Contratos de Trabalho
Cessação de Contrato em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo – 2020
AEC – Conclusão do Período Experimental
Aviso de Celebração/Cessação de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial
Aviso de Celebração/Cessação de Contratos de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial
AEC – Conclusão do Período Experimental
AEC – Conclusão do Período Experimental – Expressão Musical
Aviso de Celebração/Cessação de Contrato de Trabalho em Funções Públicas (Termo Resolutivo Certo)
Aviso de Cessação de Contrato de Trabalho em Funções Públicas (Termo Resolutivo Certo)
Aviso de cessação/celebração de Contratos de Trabalho em Funções Publicas (Termo Resolutivo Certo)
Aviso de cessação/celebração de Contratos de Trabalho em Funções Publicas (Termo Resolutivo Certo)
Contratos de Prestação de Serviços – Acordo de Revogação
Aviso de cessação de Contratos de Trabalho em Funções Publicas (Termo Resolutivo Certo)
Aviso – Celebração/Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo).
Aviso – Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo
Aviso – Cessação de Contratos de trabalho em Funções Públicas por tempo determinado (Termo resolutivo certo).
Aviso – Cessação de Contrato de Trabalho
Aviso – Celebração de Contrato de Trabalho.
Celebração de contratos de trabalho em funções publicas a termo resolutivo certo – 2017/2018.
Contrato de Trabalho a Termo Certo – Celebração 2016/2017
Contrato Trabalho Termo Certo – Celebração
Contrato Trabalho Termo Certo – Celebração
Contrato Trabalho Termo Certo – Cessação
Cessação de Contrato em Funções Públicas por Tempo Determinado (Termo Resolutivo Certo) – 2014
SIADAP – Sistema de Avaliação de Desempenho da Administração Pública
Alteração Obrigatória de Posicionamento Remuneratório
Resultados da aplicação SIADAP 3 – biénio 2017-2018
Critérios de Avaliação por Ponderação Curricular – Biénio 2017/2018
Despacho da Constituição da Comissão Paritária 2019-2022
Resultados da aplicação SIADAP 3 – biénio 2015-2016
Resultados da aplicação SIADAP 3 – biénio 2013_2014
Constituição da Comissão Paritária 2015-2018
Alteração Obrigatória de Posicionamento Remuneratório
Carreiras subsistentes e não revistas
Lista nominativa de integração das carreiras subsistentes e não revistas na tabela remuneratória única. (Artigo 5.º da Lei n.º 75/2014, de 12 de setembro e conforme artigo 109.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro)
Lista nominativa de integração das carreiras subsistentes e não revistas
Publicação da Lista Nominativa das transições e manutenções, conforme o previsto no art. 109.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
Lista nominativa
Publicação da lista nominativa das transições e manutenções do pessoal não docente, reportada a 01/01/2009.
Lista nominativa
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1-D/2020 – Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município de Santa Marta de Penaguião e o STAL
Balanço Social
2017
Relatório Balanço Social 2017
Quadro 1
Quadro 1.1
Quadro 2
Quadro 3
Quadro 4
Quadro 5
Quadro 6
Quadro 7
Quadro 8
Quadro 10
Quadro 11
Quadro 14.1
Quadro 14.2
Quadro 14.3
Quadro 15
Quadro 18
Quadro 18.1
Quadro 18.2
Quadro 18.2.1
Quadro 19.1
Quadro 19.2
Quadro 20
Quadro 21
Quadro 22
Quadro 23
Quadro 24
Quadro 25
Quadro 26
Quadro 27
Quadro 28
Quadro 29
Quadro 30
Quadro 31
Quadro 32
Quadro 33
Quadro 34
Quadro 35
2016
Relatório Balanço Social 2016
Quadro 1
Quadro 1.1
Quadro 2
Quadro 3
Quadro 4
Quadro 5
Quadro 6
Quadro 7
Quadro 8
Quadro 10
Quadro 11
Quadro 14.1
Quadro 14.2
Quadro 14.3
Quadro 15
Quadro 18
Quadro 18.1
Quadro 18.2
Quadro 18.2.1
Quadro 19.1
Quadro 19.2
Quadro 20
Quadro 22
Quadro 23
Quadro 24
Quadro 25
Quadro 26
Quadro 27
Quadro 28
Quadro 29
Quadro 30
Quadro 31
Quadro 32
Quadro 33
Quadro 34
Quadro 35
2015
Relatório do Balanço Social
Quadro 1
Quadro 1.1
Quadro 2
Quadro 3
Quadro 4
Quadro 5
Quadro 6
Quadro 7
Quadro 8
Quadro 10
Quadro 11
Quadro 14.1
Quadro 14.2
Quadro 14.3
Quadro 15
Quadro 18
Quadro 18.1
Quadro 18.2
Quadro 18.2.1
Quadro 19.1
Quadro 19.2
Quadro 20
Quadro 21
Quadro 22
Quadro 23
Quadro 24
Quadro 25
Quadro 26
Quadro 27
Quadro 28
Quadro 29
Quadro 30
Quadro 31
Quadro 32
Quadro 33
Quadro 34
Quadro 35
2014
SIIAL – Quadro 1. 1
SIIAL – Quadro 1
SIIAL – Quadro 2
SIIAL – Quadro 3
SIIAL – Quadro 4
SIIAL – Quadro 5
SIIAL – Quadro 6
SIIAL – Quadro 7
SIIAL – Quadro 8
SIIAL – Quadro 10
SIIAL – Quadro 11
SIIAL – Quadro 14. 1
SIIAL – Quadro 14. 2
SIIAL – Quadro 14. 3
SIIAL – Quadro 15
SIIAL – Quadro 18. 1
SIIAL – Quadro 18. 2. 1
SIIAL – Quadro 18. 2
SIIAL – Quadro 18
SIIAL – Quadro 19. 1
SIIAL – Quadro 19. 2
SIIAL – Quadro 20
SIIAL – Quadro 21
SIIAL – Quadro 22
SIIAL – Quadro 23
SIIAL – Quadro 24
SIIAL – Quadro 25
SIIAL – Quadro 26
SIIAL – Quadro 27
SIIAL – Quadro 28
SIIAL – Quadro 29
SIIAL – Quadro 30
SIIAL – Quadro 31
SIIAL – Quadro 32
SIIAL – Quadro 33
SIIAL – Quadro 34
SIIAL – Quadro 35
2013
SIIAL – Quadro 1.1
SIIAL – Quadro 1
SIIAL – Quadro 2
SIIAL – Quadro 3
SIIAL – Quadro 4
SIIAL – Quadro 5
SIIAL – Quadro 6
SIIAL – Quadro 7
SIIAL – Quadro 8
SIIAL – Quadro 10
SIIAL – Quadro 11
SIIAL – Quadro 14.1
SIIAL – Quadro 14.2
SIIAL – Quadro 14.3
SIIAL – Quadro 15
SIIAL – Quadro 18.1
SIIAL – Quadro 18.2.1
SIIAL – Quadro 18.2
SIIAL – Quadro 18
SIIAL – Quadro 19.1
SIIAL – Quadro 19.2
SIIAL – Quadro 20
SIIAL – Quadro 21
SIIAL – Quadro 22
SIIAL – Quadro 23
SIIAL – Quadro 24
SIIAL – Quadro 25
SIIAL – Quadro 26
SIIAL – Quadro 27
SIIAL – Quadro 28
SIIAL – Quadro 29
SIIAL – Quadro 30
SIIAL – Quadro 31
SIIAL – Quadro 32
SIIAL – Quadro 33
SIIAL – Quadro 34
SIIAL – Quadro 35
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