Recursos Humanos

Coordenador Municipal de Proteção Civil

• Renovação da nomeação

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Mobilidade Interna dos Trabalhadores

• Mobilidade Interna dos Trabalhadores – Mobilidade interna na categoria do trabalhador José Afonso Matos Castro Gonçalves
• Mobilidade Interna dos Trabalhadores – Mobilidade interna na categoria dos trabalhadores Fenando César Borges e Daniel Carvalho
• Mobilidade Interna dos Trabalhadores – Mobilidade interna intercarreiras da trabalhadora Andreia Isabel Teixeira Guedes
• Mobilidade Intercarreiras da trabalhadora Maria Helena Gonçalves Gomes
• Mobilidade Intercarreiras do trabalhador António Fernando Morais Ferreira
• Mobilidade Intercategorias da trabalhadora Catarina Borges
• Mobilidade Intercarreiras da trabalhadora Maria Jorge Lopes
• Mobilidade Interna dos Trabalhadores – Mobilidade interna na categoria das trabalhadoras Mária Lúcia Almeida e Sara Luzia Coutinho
• Mobilidade interna na categoria – Sónia Miranda e Micaela Pinheiro
• Afetação/Reafetação dos Trabalhadores do Mapa de Pessoal da Câmara Municipal em Conformidade com a Nova Estrutura e Organização dos Serviços
• Aviso Mobilidade Intercarreiras Assistente Operacional-Assistente Técnica
• Aviso Mobilidade na Categoria de Assistente Técnica
• Aviso Mobilidade Intercarreiras Assistente Operacional-Assistente Técnica
• Aviso mobilidade intercarreiras
• Mobilidade interna na categoria – Piscinas Municipais
• Reafetação do Pessoal das Piscinas
• Mobilidade Interna na Categoria
• Cedência de Interesse Público
• Aviso Mobilidade – Francisco Cardoso
• Mobilidade interna na categoria em diferente Órgão – Maria Adelaide Rodrigues Vaz Machado Sanfins
• Mobilidade Interna Intercarreiras – Hélder Liberato
• Mobilidade interna na categoria em diferente serviço e/ou atividade
• Mobilidade na categoria em diferente serviço
• Mobilidade interna na categoria do Assistente Operacional António Fernando Morais da Silva Ferreira
• Mobilidade Interna Intercarreiras
• Mobilidade Interna na categoria de João Carlos Almeida Lopes da Silva
• Cedência de Interesse Público
• Mobilidade Interna na Categoria Jose Tiago Sequeira
• Prorrogação excepcional de mobilidade interna de vários trabalhadores
• Mobilidade interna intercarreiras de Hélder Manuel da Silva Gomes Liberato
• Mobilidade Interna Intercategorias de Manuel Fernando da Fonseca Silva – Prorrogação
• Mobilidade Interna Intercategorias de Maria de Lurdes Gouveia Nogueira Rebelo – Prorrogação
• Mobilidade Interna na Categoria
• Mobilidade Interna na categoria de Cátia Cristina Pinto Guedes
• Mobilidade interna na categoria de Alfredo José Peixoto de Mesquita Borges e José Ribeiro Borges
• Mobilidade Interna intercategorias dos trabalhadores Manuel Fernando da Fonseca Silva e Fernando Borges Moreira
• Mobilidade Interna na categoria de Anabela Maria Gomes da Costa Martins Morais, Maria Helena Gonçalves Gomes e Maria do Carmo Teixeira Gouveia Ribeiro
• Mobilidade interna na categoria de Trajano Rodrigues Bernardo

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Mapa de Pessoal

• Mapa de Pessoal
• Mapa Anual de Recrutamento
• 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal
• 1.ª Alteração ao Mapa Anual de Recrutamentos

2023

• Mapa de Pessoal – Resumo
• Mapa de Pessoal – Descrição de Funções
• Mapa de Pessoal – Alteração

2022

• Mapa de Pessoal – Alteração
• Mapa de Pessoal
• Resumo
• Descrição de Funções

2021

• Mapa de Pessoal
• Resumo
• Descrição de Funções

2020

• Mapa de Pessoal
• Resumo
• Descrição de Funções

2019

• Mapa de Pessoal

2018

• Mapa de Pessoal – 2ª Alteração
• Mapa de Pessoal – 1ª Alteração
• Mapa de Afetação
• Mapa de Pessoal

2017

• Mapa de Pessoal

2016

• Mapa de Afetação – Reafetação
• Mapa de Pessoal

2015

• Mapa de Pessoal
• Mapa de Pessoal – Alteração

2014

• Mapa de Pessoal
• Mapa de Pessoal – Alteração
• Mapa de Pessoal – 2ª Alteração

2013

• Mapa de Pessoal

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Código de Ética e de Conduta dos Trabalhadores

• Código de Ética e de Conduta dos Trabalhadores

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Trabalhadores com autorização para acumulação de funções

• 2023
• 2024

Contratos de Trabalho

• AEC – Aviso – Conclusão do Período Experimental – 2026-2027
• Radar Social – Aviso de Prorrogação de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo – Técnico Superior (Psicologia)
• Radar Social – Aviso de Cessação de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo – Técnico Superior (Educação de Infância)
• AEC – Aviso – Conclusão do Período Experimental – 2025-2026
• AEC – Aviso – Celebração e Cessação de contratos – 2025-2026
• AEC – Aviso – Celebração e Cessação de contratos – 2024-2025
• AEC – Aviso – Conclusão do Período Experimental – 2024-2025
• Radar Social – Aviso de Celebração de Contratos de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo
• AEC – Conclusão do Período Experimental 2023-2024;
• Aviso de Celebração-Cessação de Contratos de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo – 2023
• AEC – Conclusão do Período Experimental 2022-2023
• Aviso de Celebração-Cessação de Contratos de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo – 2022
• AEC – Conclusão do Período Experimental
• Celebração de Contratos de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo – 2021
• AEC – Conclusão do Período Experimental
• Cessação de Contrato em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo – 2020
• AEC – Conclusão do Período Experimental
• Aviso de Celebração/Cessação de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial
• Aviso de Celebração/Cessação de Contratos de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial
• AEC – Conclusão do Período Experimental
• AEC – Conclusão do Período Experimental – Expressão Musical
• Aviso de Celebração/Cessação de Contrato de Trabalho em Funções Públicas (Termo Resolutivo Certo)
• Aviso de Cessação de Contrato de Trabalho em Funções Públicas (Termo Resolutivo Certo)
• Aviso de cessação/celebração de Contratos de Trabalho em Funções Publicas (Termo Resolutivo Certo) 
• Aviso de cessação/celebração de Contratos de Trabalho em Funções Publicas (Termo Resolutivo Certo)
  Contratos de Prestação de Serviços – Acordo de Revogação
• Aviso de cessação de Contratos de Trabalho em Funções Publicas (Termo Resolutivo Certo)
• Aviso – Celebração/Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo).
• Aviso – Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo
• Aviso – Cessação de Contratos de trabalho em Funções Públicas por tempo determinado (Termo resolutivo certo).
• Aviso – Cessação de Contrato de Trabalho
• Aviso – Celebração de Contrato de Trabalho.
• Celebração de contratos de trabalho em funções publicas a termo resolutivo certo – 2017/2018.

Contrato de Trabalho a Termo Certo – Celebração 2016/2017

Contrato Trabalho Termo Certo – Celebração

Contrato Trabalho Termo Certo – Celebração

Contrato Trabalho Termo Certo – Cessação

Cessação de Contrato em Funções Públicas por Tempo Determinado (Termo Resolutivo Certo) – 2014

SIADAP – Sistema de Avaliação de Desempenho da Administração Pública

• Alteração de Posicionamento Remuneratório – Acelerador 2025
• Alteração de Posicionamento Remuneratório – 2024
• Ata n.º 1 do Conselho Coordenador se Avaliação (CCA)
• Resultados da aplicação SIADAP 3 – Biénio 2023/2024
• SIADAP – Constituição da Comissão Paritária 2023-2026
• SIADAP – Constituição da mesa de voto para eleição dos vogais representantes dos trabalhadores da Comissão Paritária
• Resultados da aplicação SIADAP 3 – Biénio 2021-2022
• Alteração Obrigatória de Posicionamento Remuneratório – 01/01/2021
• Resultados da aplicação SIADAP 3 – Biénio 2019-2020
• Alteração Obrigatória de Posicionamento Remuneratório
• Resultados da aplicação SIADAP 3 – biénio 2017-2018
• Critérios de Avaliação por Ponderação Curricular – Biénio 2017/2018
• Despacho da Constituição da Comissão Paritária 2019-2022
• Resultados da aplicação SIADAP 3 – biénio 2015-2016
• Resultados da aplicação SIADAP 3 – biénio 2013_2014
• Constituição da Comissão Paritária 2015-2018
• Alteração Obrigatória de Posicionamento Remuneratório

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• Carreiras subsistentes e não revistas
• Lista nominativa de integração das carreiras subsistentes e não revistas na tabela remuneratória única. (Artigo 5.º da Lei n.º 75/2014, de 12 de setembro e conforme artigo 109.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro)
• Lista nominativa de integração das carreiras subsistentes e não revistas
• Publicação da Lista Nominativa das transições e manutenções, conforme o previsto no art. 109.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
• Lista nominativa 
• Publicação da lista nominativa das transições e manutenções do pessoal não docente, reportada a 01/01/2009.
• Lista nominativa 

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• Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1-D/2020 – Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município de Santa Marta de Penaguião e o STAL

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Balanço Social

• 2025
• 2024
• 2023
• 2022
• 2021
• 2020
• 2019
• 2018

2017

• Relatório Balanço Social 2017
• Quadro 1
• Quadro 1.1
• Quadro 2
• Quadro 3
• Quadro 4
• Quadro 5
• Quadro 6
• Quadro 7
• Quadro 8
• Quadro 10
• Quadro 11
• Quadro 14.1
• Quadro 14.2
• Quadro 14.3
• Quadro 15
• Quadro 18
• Quadro 18.1
• Quadro 18.2
• Quadro 18.2.1
• Quadro 19.1
• Quadro 19.2
• Quadro 20
• Quadro 21
• Quadro 22
• Quadro 23
• Quadro 24
• Quadro 25
• Quadro 26
• Quadro 27
• Quadro 28
• Quadro 29
• Quadro 30
• Quadro 31
• Quadro 32
• Quadro 33
• Quadro 34
• Quadro 35
• 2016
• Relatório Balanço Social 2016
• Quadro 1
• Quadro 1.1
• Quadro 2
• Quadro 3
• Quadro 4
• Quadro 5
• Quadro 6
• Quadro 7
• Quadro 8
• Quadro 10
• Quadro 11
• Quadro 14.1
• Quadro 14.2
• Quadro 14.3
• Quadro 15
• Quadro 18
• Quadro 18.1
• Quadro 18.2
• Quadro 18.2.1
• Quadro 19.1
• Quadro 19.2
• Quadro 20
• Quadro 22
• Quadro 23
• Quadro 24
• Quadro 25
• Quadro 26
• Quadro 27
• Quadro 28
• Quadro 29
• Quadro 30
• Quadro 31
• Quadro 32
• Quadro 33
• Quadro 34
• Quadro 35
• 2015
• Relatório do Balanço Social
• Quadro 1
• Quadro 1.1
• Quadro 2
• Quadro 3
• Quadro 4
• Quadro 5
• Quadro 6
• Quadro 7
• Quadro 8
• Quadro 10
• Quadro 11
• Quadro 14.1
• Quadro 14.2
• Quadro 14.3
• Quadro 15
• Quadro 18
• Quadro 18.1
• Quadro 18.2
• Quadro 18.2.1
• Quadro 19.1
• Quadro 19.2
• Quadro 20
• Quadro 21
• Quadro 22
• Quadro 23
• Quadro 24
• Quadro 25
• Quadro 26
• Quadro 27
• Quadro 28
• Quadro 29
• Quadro 30
• Quadro 31
• Quadro 32
• Quadro 33
• Quadro 34
• Quadro 35
• 2014
• SIIAL – Quadro 1. 1
• SIIAL – Quadro 1
• SIIAL – Quadro 2
• SIIAL – Quadro 3
• SIIAL – Quadro 4
• SIIAL – Quadro 5
• SIIAL – Quadro 6
• SIIAL – Quadro 7
• SIIAL – Quadro 8
• SIIAL – Quadro 10
• SIIAL – Quadro 11
• SIIAL – Quadro 14. 1
• SIIAL – Quadro 14. 2
• SIIAL – Quadro 14. 3
• SIIAL – Quadro 15
• SIIAL – Quadro 18. 1
• SIIAL – Quadro 18. 2. 1
• SIIAL – Quadro 18. 2
• SIIAL – Quadro 18
• SIIAL – Quadro 19. 1
• SIIAL – Quadro 19. 2
• SIIAL – Quadro 20
• SIIAL – Quadro 21
• SIIAL – Quadro 22
• SIIAL – Quadro 23
• SIIAL – Quadro 24
• SIIAL – Quadro 25
• SIIAL – Quadro 26
• SIIAL – Quadro 27
• SIIAL – Quadro 28
• SIIAL – Quadro 29
• SIIAL – Quadro 30
• SIIAL – Quadro 31
• SIIAL – Quadro 32
• SIIAL – Quadro 33
• SIIAL – Quadro 34
• SIIAL – Quadro 35
• 2013
• SIIAL – Quadro 1.1
• SIIAL – Quadro 1
• SIIAL – Quadro 2
• SIIAL – Quadro 3
• SIIAL – Quadro 4
• SIIAL – Quadro 5
• SIIAL – Quadro 6
• SIIAL – Quadro 7
• SIIAL – Quadro 8
• SIIAL – Quadro 10
• SIIAL – Quadro 11
• SIIAL – Quadro 14.1
• SIIAL – Quadro 14.2
• SIIAL – Quadro 14.3
• SIIAL – Quadro 15
• SIIAL – Quadro 18.1
• SIIAL – Quadro 18.2.1
• SIIAL – Quadro 18.2
• SIIAL – Quadro 18
• SIIAL – Quadro 19.1
• SIIAL – Quadro 19.2
• SIIAL – Quadro 20
• SIIAL – Quadro 21
• SIIAL – Quadro 22
• SIIAL – Quadro 23
• SIIAL – Quadro 24
• SIIAL – Quadro 25
• SIIAL – Quadro 26
• SIIAL – Quadro 27
• SIIAL – Quadro 28
• SIIAL – Quadro 29
• SIIAL – Quadro 30
• SIIAL – Quadro 31
• SIIAL – Quadro 32
• SIIAL – Quadro 33
• SIIAL – Quadro 34
• SIIAL – Quadro 35