2022

Sessão Ordinária de 25 de Fevereiro de 2022

Edital n.º 1 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia
• Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição – 2021
• Comissão Municipal de gestão integrada de fogos rurais
• Conselho Cinegético
• ACES
• Conselho Municipal de Educação
• Isenção das taxas devidas pela totalidade da ocupação da via pública
• Documentos Previsionais da Despesa, do Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades mais Relevantes para 2022 – 1ª Revisão

Edital n.º 2 – Deliberações

Sessão Ordinária de 29 de abril de 2022

Edital n.º 3 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia
• Pedido de comparticipação financeira – Alvações do Corgo
• Prestação de Contas – 2021
• Parecer certificado – ROC
• Prestação de contas – Reunião de Câmara

Edital.º5 – Deliberações

Sessão Ordinária de 24 de junho de 2022

Edital nº4 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia
• Informação financeira – 2º semestre
  • Informação financeira – 2º semestre
• Isenção de taxas
• Prestação de Contas Consolidadas 2021
  • Prestação de Contas Consolidadas 2021
  • Parecer ROC

Edital nº 9 – Deliberações

Sessão Ordinária de 2 de setembro de 2022

Edital nº8 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia
• Regulamento Campo de Férias
  • Proposta de Regulamento Campo de Férias
• Cartão Municipal do Idoso
  • Proposta de Regulamento do Benefício Municipal de Apoio ao Idoso
• Alienação de Prédio sito no lugar do Alto da Senhora da Guia
• Prémio Solidarius
  • Proposta de Regulamento Municipal – Prémio Solidarius
• Transportes Escolares – Ano Letivo 2022/2023 – Contrato Interadministrativo com as Juntas de Freguesias
  • Minuta de Contrato Interadministrativo com as Juntas de Freguesias
• Procedimento Concursal para Provimento do Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau em Comissão de Serviço – Chefe de Divisão Administrativa, Financeira e de Recursos Humanos
• Reorganização da Estrutura Orgânica do Município de Santa Marta de Penaguião
  • Regulamento da Estrutura Orgânica Flexível do Município de Santa Marta de Penaguião
• Mapa de Pessoal 2022

Edital nº9 – Deliberações

Sessão Ordinária de 18 de novembro de 2022

Edital nº 10 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia
• Representantes da Assembleia Municipal na CPCJ
• Júri procedimentos concursais
• Desafetação de uma parcela dominial
• IMI – Redução de Taxas
• Fixação da Participação Variável no IRS
• Grandes Opções do Plano e Orçamento 2023
  • Deliberações – Grandes Opções do Plano e Orçamento 2023 e Mapa de Pessoal para 2023
  • Mapa de Pessoal 2023 e Mapa Anual Recrutamentos 2023

• Edital nº12 – Deliberações

Sessão Extraordinária de 09 de dezembro de 2022

Edital nº 12 – CONVOCATÓRIA

• Proposta de alteração da ARU
  • Alteração da Área de Reabilitação Urbana do Centro Urbano de Santa Marta
  • ARU – Planta
• Protocolo de Colaboração Entre o Município de Santa Marta de Penaguião e a Junta de Freguesia de Alvações do Corgo – Alargamento de caminho público
  • Minuta do protocolo
• Protocolo de Colaboração Entre o Município de Santa Marta de Penaguião e a Junta de Freguesia de Alvações do Corgo – Requalificação do Salão
  • Minuta do protocolo
• Protocolo de Colaboração Entre o Município de Santa Marta de Penaguião e a Junta de Freguesia de Alvações do Corgo – Reconstrução de Muros e Vedação
  • Minuta do protocolo
• Protocolo de Colaboração Entre o Município de Santa Marta de Penaguião e a Junta de Freguesia da Cumieira – Gradeamento Cemitério
  • Minuta do protocolo
• Doação de Terreno – Freguesia de Sever
• Minuta do Protocolo a celebrar com a CIMDouro
  • CIMDouro – Concurso Público para aquisição de energia elétrica em MT e BTE – 2023 – Celebração Protocolo

Edital nº 13 – Deliberações

Sessão Extraordinária de 19 de dezembro de 2022

Edital nº 12 – CONVOCATÓRIA

• Remessa à Assembleia Municipal da Proposta de Desagregação da União das Freguesias de Lobrigos (São Miguel e São Batista) e Sanhoane
  • Proposta de desagregação da União das Freguesias de Lobrigos (São Miguel e São Batista) e Sanhoane
  • Deliberação da Câmara Municipal

Edital nº 13 – Deliberações