Regulamentos / Requerimentos

Requerimentos

Pedido de Vistoria a Unidade Móvel

Requerimento para Concessão/Renovação/2ª Via do Cartão de Feirante

Requerimento para Concessão/Renovação/2ª Via do Cartão de Vendedor Ambulante

Regulamentos

Regulamento de Venda Ambulante do Município de Santa Marta de Penaguião

Regulamentos

Regulamento de Inventário e Cadastro do Património do Município de Santa Marta de Penaguião

Requerimentos

Autorização Prévia para utilização de Fogo de Artifício

Pedido de Licenciamento do Exercício da Actividade de Realização de Espectáculos de Natureza Desportiva e de Divertimentos Públicos

Requerimento para Concessão de Licença Especial de Ruído

Requerimento para Pedido de Licença de Instalação e de Funcionamento de Recintos de Diversão Provisória

Requerimento para Pedido de Licença de Instalação e de Funcionamento de Recintos Itinerantes e Improvisados

Regulamentos

• Regulamento do Conselho Municipal de Juventude do Município de Santa Marta de Penaguião (CMJSMP)
  • 2008
  • Alteração
• Regulamento de Concurso Crianças e Jovens: Direito a Direitos

• Regulamento

Requerimentos

Pedido de inspeção e reinspeção de elevadores

Regulamentos

Regulamento Municipal de Manutenção e Inspeção de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes

Regulamentos

Regulamento Municipal de Apoio ao Movimento Associativo

Requerimentos

Requerimento para Concessão de Licença para Ocupação da Via Pública (Espaço Aéreo)

Requerimento para Concessão de Licença para Ocupação da Via Pública (Solo)

Requerimento para Concessão de Licença para Ocupação da Via Pública (Sub-Solo)

Regulamentos

Regulamento municipal de urbanização e edificação

Requerimentos

Pedido de Licença de Obras

E.L.H. Pedido de Licença de Obras

Pedido de Licenciamento

Comunicação de Utilização

Projetos de Especialidades

Comunicação Prévia com Prazo

Comunicação Prévia

Comunicação de inicio de obras sujeitas a controlo prévio

Pedido de licenciamento

Comunicação de obras de Escassa Relevância Urbanística

Pedido de Alvará Autorização de Utilização / Alteração de Utilização

Pedido de Alvará de Obras de Edificação / Demolição

Pedido de Certidão Sobre Áreas Urbanas de Génese Ilegal

Pedido de Constituição de Propriedade Horizontal

Pedido de Cópias de Plantas Cartográficas

Pedido de Destaque

Pedido de Informação Prévia

Pedido de Inspecção Periódica

Pedido de Isenção de Licença de Utilização

Pedido de Prorrogação do Prazo da Licença

Pedido para a Realização de Operações Urbanísticas

Pedido para registo de estabelecimento de alojamento local

Pedidos Diversos