Regulamentos / Requerimentos

Regulamentos

Alteração ao Regulamento do Auditório Municipal de Santa Marta de Penaguião
Regulamento da Biblioteca Municipal de Santa Marta de Penaguião e Bibliomóvel

Regulamento das Piscinas Municipais de Santa Marta de Penaguião

Regulamento de Ocupação do Espaço Público

Regulamento do Albergue de Bertelo

Regulamento do Auditório Municipal de Santa Marta de Penaguião

Regulamento do Fórum de Atividades

Regulamentos

Regulamento de Concessão de Apoio Financeiro à Exploração Agrícola

Requerimentos

Pedido de Vistoria a Unidade Móvel

Requerimento para Concessão/Renovação/2ª Via do Cartão de Feirante

Requerimento para Concessão/Renovação/2ª Via do Cartão de Vendedor Ambulante

Regulamentos

Regulamento de Venda Ambulante do Município de Santa Marta de Penaguião

Regulamentos

Regulamento de Inventário e Cadastro do Património do Município de Santa Marta de Penaguião

Requerimentos

Autorização Prévia para utilização de Fogo de Artifício

Pedido de Licenciamento do Exercício da Actividade de Realização de Espectáculos de Natureza Desportiva e de Divertimentos Públicos

Requerimento para Concessão de Licença Especial de Ruído

Requerimento para Pedido de Licença de Instalação e de Funcionamento de Recintos de Diversão Provisória

Requerimento para Pedido de Licença de Instalação e de Funcionamento de Recintos Itinerantes e Improvisados

Regulamentos

Regulamento do Conselho Municipal de Juventude do Município de Santa Marta de Penaguião (CMJSMP)

• 2008
• Alteração

• Regulamento

Requerimentos

Pedido de inspeção e reinspeção de elevadores

Regulamentos

Regulamento Municipal de Manutenção e Inspeção de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes

Regulamentos

Regulamento Municipal de Apoio ao Movimento Associativo