PDM em Vigor

A 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Santa Marta de Penaguião foi publicada no Diário da República, 2.ª série, através do Aviso n.º 22813/2026/2, de 15 de setembro de 2026, entrando em vigor em 16 de setembro de 2026.

• Regulamento – 2ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Santa Marta de Penaguião
• Deliberação Assembleia Municipal
• Plano de Financiamento
• Programação e Execução
• Declaração Ambiental
• Relatório Ambiental
• Relatório Proposta

Planta de Condicionantes

• IPC – Condicionante Geral – Planta A
• IPC – Condicionante Geral – Planta B
• IPC – Condicionante Geral – Planta C
• IPC – Condicionante Geral – Planta D
• IPC – REN (Reserva Ecológica Nacional) – Planta A
• IPC – REN (Reserva Ecológica Nacional) – Planta B
• IPC – REN (Reserva Ecológica Nacional) – Planta C
• IPC – REN (Reserva Ecológica Nacional) – Planta D
• IPC – Áreas Prioritárias de Prevenção e Segurança – Planta A
• IPC – Áreas Prioritárias de Prevenção e Segurança – Planta B
• IPC – Áreas Prioritárias de Prevenção e Segurança – Planta C
• IPC – Áreas Prioritárias de Prevenção e Segurança – Planta D
• IPC – Redes de Defesa – Planta A
• IPC – Redes de Defesa – Planta B
• IPC – Redes de Defesa – Planta C
• IPC – Redes de Defesa – Planta D

Planta de Ordenamento

• Qualificação e Classificação do Solo – Planta A
• Qualificação e Classificação do Solo – Planta B
• Qualificação e Classificação do Solo – Planta C
• Qualificação e Classificação do Solo – Planta D
• Património – Planta A
• Património – Planta B
• Património – Planta C
• Património – Planta D
• Salvaguardas – Planta A
• Salvaguardas – Planta B
• Salvaguardas – Planta C
• Salvaguardas – Planta D
• Zonamento Acústico – Planta A
• Zonamento Acústico – Planta B
• Zonamento Acústico – Planta C
• Zonamento Acústico – Planta D