• Cartaz Painel de Publicidade do Financiamento – GTFM2022

Cartaz Painel de Publicidade do Financiamento – GTFM2023

Cartaz Painel de Publicidade do Financiamento – GTFM2024

• Diagnóstico Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação

• Plano de Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas

Protocolos Diversos

• 2015
  • Filandorra – Teatro do Nordeste, Cooperativa de Produção, Formação e Animação Teatral, CRL_2015
  • Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Associação de Futebol Clube de Santa Marta de Penaguião
  • Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Real Clube de Penaguião
  • Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo -Sporting Club da Cumieira
  • Protocolo – Clube Automóvel da Régua_2015
  • Protocolo de Colaboração – BTT Trilhos de Penaguião – Ciclismo_2015
  • Protocolo de Colaboração – BTT Trilhos de Penaguião_2015
  • Acordo de Cooperação – A2000_2015
  • Protocolo de Colaboração – Bombeiros Voluntários de Fontes_2015
  • Protocolo de Colaboração – Bombeiros Voluntários de Santa Marta de Penaguião_2015
  • Protocolo de Prestação de Serviços e de Cooperação – UTAD – Dislexia_2015
  • Protocolo de Colaboração – Universidade do Porto_2015
  • Protocolo de Colaboração entre o Município de o Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião
  • Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Associação de Futebol Clube de Santa Marta de Penaguião-2020
• 2016
  • Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Grupo Cultura e Desportivo de Sever
  • Protocolo CCD
  • Protocolo de Colaboração – Atletismo – 1.ª Corrida de Montanha SANTA MARTA
  • Protocolo de Colaboração – UTAD
  • Protocolo – Rampa SANTA MARTA
  • Protocolo com Artur Silva Cardoso Soutelo
  • Protocolo com Mário Pereira Transportes em Táxi, Ldª
  • Protocolo Com Táxi Carlos, Ldª
  • Protocolo com Táxi Cunha & Filhos, Ldª
  • Protocolo João Manuel Ribeiro
  • Protocolo Táxi Carlos, Ldª
  • Protocolo Táxi Cunha & Filhos, Ldª
  • Protocolo Táxi Luis de Almeida, Ldª
  • Protocolo Táxi Pereira, Esposa e Filhos, Ldª
  • Protocolo Táxi Rua & Santos, Ldª
  • Protocolo Táxis Amândio Lopes, Ldª
  • Protocolo de Colaboração – Associação Banda Musical da Cumieira
  • Protocolo de Colaboração – Os Medroenses
  • Acordo de Cooperação – Golfinhos da Paz
  • Protocolo de Colaboração – BTT Trilhos de Penaguião – Ciclismo_2016
  • Protocolo de Cooperação com o Agrupamento de Escolas do Concelho de Santa Marta de Penaguião – Ano Letivo 2016-2017 – AEC’s
  • Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Sporting Club da Cumieira_setembro 2016
  • Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo_Associação de Futebol Clube de Santa Marta de Penaguião-2016
  • Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Real Clube de Penaguião-2016
  • Acordo de Colaboração A2000_2016
  • Protocolo – Associação Regional de Natação do Nordeste – ARNN – 2016
• 2017
  • Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Grupo Cultura e Desportivo de Sever – 2017
  • Acordo de Cooperação – Grupo Cultural e Recreativo dos Golfinhos da Paz
  • Protocolo de Cooperação com o Agrupamento de Escolas do Concelho de Santa Marta de Penaguião
  • Protocolo de Colaboração – BTT Trilhos de Penaguião – Ciclismo – 2017
  • Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Associação de Futebol Clube de Santa Marta de Penaguião
  • Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Real Clube de Penaguião
  • Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Grupo Cultural e Desportivo de Sever
  • Protocolo de Cooperação com o Agrupamento de Escolas do Concelho de Santa Marta de Penaguião – Ano Letivo 2017-2018
  • Protocolo de Cooperação com o Agrupamento de Escolas do Concelho de Santa Marta de Penaguião – Ano Letivo 2017-2018-AEC’S
• 2018
  • Protocolo – Filandorra Teatro do Nordeste, Cooperativa de Produção, Formação e Animação Teatral, CRL-2018
  • Contrato de Publicidade – Domingos Fernandes
• 2019
  • Protocolo de Cooperação com o Agrupamento de Escolas do Concelho de Santa Marta de Penaguião – Ano Letivo 2018-2019
  • Contrato de Publicidade – Nuno e João Guimarães – NJracing
  • Contrato de Publicidade – Domingos Fernandes
  • Protocolo – Clube Automóvel da Régua – Rampa SANTA MARTA – 2019
  • Protocolo com Artur Silva Cardoso Soutelo
  • Protocolo com Mário Pereira Transportes em Táxi, Ldª
  • Protocolo Com Táxi Carlos, Ldª
  • Protocolo com Táxi Cunha & Filhos, Ldª
  • Protocolo João Manuel Ribeiro
  • Protocolo Táxi Carlos, Ldª
  • Protocolo Táxi Cunha & Filhos, Ldª
  • Protocolo Táxi Luis de Almeida, Ldª
  • Protocolo Táxi Pereira, Esposa e Filhos, Ldª
  • Protocolo Táxi Rua & Santos, Ldª
  • Protocolo Táxis Amândio Lopes, Ldª
  • Protocolo – Transportes de Utentes – A2000
  • Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Real Clube de Penaguião
  • Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Sporting Club da Cumieira
• 2020
  • Protocolo de Cooperação com o Agrupamento de Escolas do Concelho de Santa Marta de Penaguião – Ano Letivo 2019-2020
  • Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Grupo Cultural e Desportivo de Sever-2020 
  • Protocolo de Colaboração – Associação Banda Musical da Cumieira-2020
  • Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Real Clube de Penaguião-2020
  • Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Sporting Club da Cumieira-2020
  • Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Associação de Futebol Clube de Santa Marta de Penaguião-2020
  • Protocolo de Cooperação com o Agrupamento de Escolas do Concelho de Santa Marta de Penaguião
  • Protocolo de Colaboração com o Agrupamento de Escolas do Concelho de Santa Marta de Penaguião – AECS 2020
    • Aditamento
  • Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião e a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia da Cumieira
  • Contrato – Programa de Desenvolvimento Desportivo – Sporting Club da Cumieira 2020
  • Contrato – Programa de Desenvolvimento Desportivo – Real Clube Penaguião 2020
  • Contrato – Programa de Desenvolvimento Desportivo – Associação Futebol Clube de Santa Marta de Penaguião
  • Protocolo de colaboração celebrado entre o Município de Santa Marta de Penaguião e a Fábrica da Igreja de São João de Lobrigos
  • Protocolo de colaboração celebrado com a A2000
  • Protocolo de Colaboração entre este Município e GPAR-Grupo de Proteção de Animais da Régua
• 2021
  • Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal e a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia da Cumieira
  • Protocolo de Colaboração entre este Município e a Fábrica da Igreja Paroquial de Sanhoane
  • Protocolo de Colaboração Celebrado com ACES Douro 1 – Marão Douro e Norte
  • Protocolo Táxi – Marcelo Teixeira
  • Protocolo Táxi Cunha
  • Protocolo Táxi Cunha – licença de estacionamento em Mafómedes – Sever
• 2022
  • Protocolo de Colaboração Banda Musical da Cumieira
  • Protocolo de Colaboração Fábrica da Igreja de Louredo
  • Protocolo de colaboração – Associação de Paralisia Cerebral de Vila Real
  • Protocolo de Colaboração Centro Cultural “Os Serranos“
  • Protocolo de Colaboração Fábrica da Igreja de Fontes
  • Contrato – Programa de Desenvolvimento Desportivo – Associação Futebol Clube de Santa Marta de Penaguião
  • Protocolo de Colaboração Fábrica da Igreja de São Miguel de Lobrigos
  • Protocolo de Colaboração Fábrica da Igreja de São Miguel de Lobrigos
  • Contrato – Programa de Desenvolvimento Desportivo – Associação Futebol Clube de Santa Marta de Penaguião
  • Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo– Real Clube Penaguião
  • Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo – Sporting Club da Cumieira
  • Protocolo de Colaboração a Celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e a Associação 2000 ao Desenvolvimento – A2000
  • Protocolo de colaboração com a Fábrica da Igreja de Medrões
  • Protocolo de colaboração com o Centro Social e Paroquial de São Miguel de Lobrigos
  • Protocolo de colaboração entre o Município de Santa Marta de Penaguião e a Junta de Freguesia de Alvações  do Corgo (Caminho do Pereiro)
  • Protocolo de colaboração entre o Município de Santa Marta de Penaguião e a Junta de Freguesia de Alvações  do Corgo (Rua do Bairrel)
  • Protocolo de colaboração entre o Município de Santa Marta de Penaguião e a Junta de Freguesia de Alvações  do Corgo (Edifício da Sede da Junta)
  • Protocolo de colaboração entre o Município de Santa Marta de Penaguião e a Junta de Freguesia da Cumieira
• 2023
  • Protocolo de colaboração com a Associação de Paralisia Cerebral de Vila Real
  • Protocolo celebrado com a AVAS – VISO13
  • Protocolo celebrado com a AVAS – fins de semana gastronómicos
  • Protocolo de colaboração com a Associação dos Amigos do Museu do Douro
  • Protocolo de colaboração com a Cruz Vermelha Portuguesa
  • Protocolo de colaboração com a Fundação Luís Vicente
  • Protocolo de colaboração com o GCD de Sever
  • Protocolo de colaboração com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Fontes
  • Protocolo de colaboração celebrado com a Associação Clube Natureza Extreme
  • Contrato de Publicidade – António Rodrigues
  • Contrato de Publicidade – Arnaldo Guedes
  • Contrato de Publicidade – Domingos Fernandes
  • Contrato de Publicidade – Vítor Bessa
  • Contrato de Publicidade – NJ Racing
  • Protocolo de colaboração celebrado com o Clube Automóvel da Régua
  • Alteração ao Protocolo de colaboração celebrado com a A2000
  • Protocolo de Cooperação celebrado Agrupamento de Escolas Santa Marta Penaguião
  • Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo – Sporting Club Cumieira
  • Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo – Real Clube Penaguião
  • Protocolo de Colaboração e de Intercâmbio – Câmara Municipal do Tarrafal
  • Protocolo de Colaboração e de Intercâmbio – Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago
  • Protocolo de Colaboração entre Município Santa Marta Penaguião e Grupo Cultral e Desportivo de Sever
  • Protocolo de Colaboração entre Município Santa Marta Penaguião e Fábrida Igreja São João Lobrigos
• 2024
  • Protocolo de Colaboração entre Município Santa Marta Penaguião e o Grupo Regional Terras de Penaguião
  • Protocolo de Colaboração entre Município Santa Marta Penaguião e Centros Social São Miguel Lobrigos
  • Protocolo de colaboração entre o município e a Associação Desportiva e Cultural de Paradela do Monte
  • Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e AVAS – Jantar de Reis
  • Acordo de Cooperação entre o Município a A2000 e cinco freguesias do Concelho
  • Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e Associação Humanitário dos Bombeiros Voluntários de Fontes
  • Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e Associação Clube Natureza Extreme
  • Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e AVAS – Enduro 2024
  • Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e Associação de paralisia Cerebral
  • Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e a Associação de Caça e Pesca de Penaguião
  • Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e a Associação Cultural e Religiosa do Encontro
  • Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e a Comissão de Festas da Freguesia da Cumieira
  • Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e a Associação Cultural Recreativa e Desportiva da Cumieira
  • Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e a Fábrica da Igreja da Cumieira
  • Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e o Grupo Cultural e Recreativo dos Golfinhos da Paz
  • Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e o Grupo Etnográfico de Soutelo
  • Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e o Centro Cultural e Desportivo de Lobrigos
  • Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e a Associação Penaguião em Movimento
  • Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e a Comissão de Festas em Honra de Santo António
  • Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e o Grupo Cultural Os Medroenses
  • Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e a Universidade do Porto – UPorto
  • Contrato de Publicidade – Andreia Filipa Varandas Fonseca
  • Contrato de Publicidade – Domingos Fernandes
  • Contrato de Publicidade – José Ilídio Fontinha Coimbra Lourenço Gonçalves
  • Contrato de Publicidade – Rui Manuel Varandas Fonseca
  • Contrato de Publicidade – Eduardo José Rodrigues Pinto
  • Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e o Clube Automóvel da Régua
  • Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e a Delegação de Santa Marta de Penaguião da Cruz Vermelha
  • Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e e o Sporting Club da Cumieira
  • Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e e AVAS
  • Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e o Grupo Etnográfico do Soutelo
  • Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e o Grupo de Bombos de Santa Marta de Penaguião
  • Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e a Comissão de Festas em Honra de Nª Srª da Conceição da Veiga
  • Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e a Comissão de Festas da Srª da Guia
  • Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e a Comissão de Festas da Freguesia da Cumieira
  • Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e a Comissão de Festas em Honra da Nª Srª do Bom despacho
  • Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e a Comissão de Festas em honra de S. Lourenço
  • Terceira Adenda do Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e a Associação Dignitude
  • Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e a Comissão de Festas em Honra da Senhora do Viso
  • Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e a Fábrica da Igreja de Sever
  • Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e o Centro Cultural e Desportivo de Lobrigos
  • Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e o Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião
  • Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e a a Comissão de Festas de Santa Barbara Lobrigos
  • Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e o Grupo Etnográfico de Soutelo
  • Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e a Fábrica de Igreja de Louredo
  • Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e a Associação Desportiva e Cultural de Paradela do Monte
  • Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e a A2000
  • Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e os Industriais de transportes
  • Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e a ACIR
  • Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e a Fundação Luís Vicente
  • Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e a AVAS
  • Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e o Grupo Etnográfico de Soutelo
  • Protocolo de colaboração entre o Município e o Centro Social e Paroquial de Santa Eulália da Cumieira – Albergue
• 2025
  • Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e o Centro Social e Paroquial de São Miguel de Lobrigos
  • Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e o Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião
  • Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e o Grupo Regional Terras de Penaguião
  • Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e a Associação Clube Natureza Extreme
  • Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e a Associação Desportiva e Cultural de Paradela do Monte
  • Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e a Junta de Freguesia de Sever
  • Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e a União das Freguesias de Louredo e Fornelos
  • Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e a União de Freguesias de Louredo e Fornelos para a substituição de caixilharias
  • Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e a Junta de Freguesia de Fontes, aquisição de viatura 
  • Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e a Junta de Freguesia de Fontes, restauro do telhado do Pavilhão Desportivo de Fontes
  • Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Santa Marta de Penaguião e a Associação Banda Musical da Cumieira
  • Protocolo de colaboração entre o Município e o Grupo Cultural Os Medroenses
  • Protocolo de colaboração celebrado com a Junta de Freguesia da Cumieira – Apoio financeiro para obras na sala de espetáculos da sede da  Junta de Freguesia da Cumieira
  • Protocolo de colaboração Comissão de Festas da Cumieira
  • Protocolo de colaboração entre o Município e a Associação Desportiva e Cultural de Paradela do Monte
  • Protocolo de colaboração entre o Município e a Junta de Freguesia de Medrões
  • Protocolo de colaboração entre o Município e o Grupo Etnográfico de Soutelo
  • Contrato de Publicidade – Arnaldo Guedes
  • Protocolo de colaboração entre o Município e o Centro Cultural e Desportivo de Fontes – Xassos Urban Cup
  • Protocolo de colaboração entre o Município e a AVAS – Semana Cultural
  • Contrato de Publicidade – Domingos Fernandes
  • Protocolo de colaboração entre o Município e a Festa em Honra de Nossa Senhora da Conceição da Veiga
  • Protocolo de colaboração entre o Município e a Associação Cultural e Religiosa do Encontro
  • Protocolo de colaboração entre o Município e a Comissão de Festas em Honra de Nossa Senhora do Bom Despacho
  • Protocolo de colaboração entre o Município e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Fontes
  • Protocolo de colaboração entre o Município e a Delegação de Santa Marta de Penaguião da Cruz Vermelha Portuguesa
  • Protocolo de colaboração entre o Município e Tertúlia João de Araújo Correia
  • Protocolo de colaboração entre o Município e Centro Paroquial e Social de Santa Eulália da Cumieira – AC
  • Protocolo de colaboração entre o Município e a Universidade do Porto – Universidade Júnior
  • Protocolo de colaboração entre o Município e Centro Cultural e Desportivo de Lobrigos – Feira Medieval
  • Protocolo de colaboração entre o Município e Comissão de Festas em Honra de Santo António
  • Protocolo de colaboração entre o Município e Comissão de Festas em Honra de São Lourenço
  • Protocolo de colaboração entre o Município e a Comissão de Festas em Honra da Nossa Senhora da Guia
  • Protocolo de colaboração entre o Município e a Fábrica da Igreja de Fontes
  • Protocolo de colaboração entre o Município e a Associação Grupo de Bombes de Santa Marta de Penaguião – Encontro de Bombos
  • Protocolo de colaboração entre o Município e a Comissão de Festas em Honra de Santa Bárbara
  • Protocolo de colaboração entre o Município e o Grupo Cultural Os Medroenses – Festival de Folclore
  • Protocolo de colaboração entre o Município e a Comissão de Festas em Honra de São Pedro – Fornelos
  • Protocolo de colaboração entre o Município e Centro Cultural e Desportivo de Fiolhais – Festa de Fiolhais
  • Protocolo de colaboração entre o Município e a Fábrica da Igreja de S. Miguel de Lobrigos – Obras de Conservação
  • Protocolo de colaboração entre o Município e Clube Automóvel da Régua – Rampa Santa Marta
  • Protocolo de colaboração entre o Município e a Comissão de Festas em Honra de Nossa Senhora do Viso
  • Protocolo de colaboração entre o Município e os Bombeiros Voluntários de Fontes – Viatura
  • Protocolo de colaboração entre o Município e  Grupo Cultural e Desportivo de Sever – Obras 
  • Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – FCSMP
  • Protocolo de colaboração entre o Município e Grupo Cultural e Desportivo de Sever – Futsal AFVR
  • Protocolo de colaboração – Táxi Marcelo de Sá Teixeira
  • Protocolo de colaboração – Mário Pereira
  • Protocolo de colaboração – Táxi Carlos
  • Protocolo de colaboração – Táxi Fernando Cardoso
  • Protocolo de colaboração – Táxi Pereira
  • Protocolo de colaboração – Táxi Rua & Santos
  • Protocolo de colaboração – Táxi António Amândio
  • Protocolo de colaboração – Táxi João Ribeiro
  • Protocolo de colaboração – Táxi Cunha
  • Protocolo de colaboração entre o Município e o Grupo Folclórico Os Romeiros de São Miguel
  • Acordo Tripartido de Estabelecimento de Obrigação de Serviço Público e de Compensação por Serviço Público
  • Contrato de Publicidade – Filipe Borges
  • Contrato de Publicidade – Nuno Guimarães
  • Contrato de Publicidade – Andreia Fonseca
  • Protocolo de colaboração entre o Município e o Grupo Cultural os Golfinhos da Paz – Festival de Tunas

Subsídios Diversos

• 2015
• 2016
  • Bombeiros Voluntários de Fontes – corrente
  • Bombeiros Voluntários de Santa Marta de Penaguião
  • Agrupamento 687 do Corpo Nacional de Escutas de Fontes – capital
  • Agrupamento 687 do Corpo Nacional de Escutas de Fontes – corrente
  • FCMSMP – Deliberação
  • Golfinhos da Paz – Deliberação
  • FCMSMP – Protocolo
  • Golfinhos da Paz – Protocolo
  • Real Clube Penaguião
• 2017
  • Correntes
  • Capital
  • Subvenções

• Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – CIM DOURO

Termos de Tratamento de Dados

Autorizo o Município de Santa Marta de Penaguião a enviar-me convites, publicações, comunicações e divulgação de eventos através do seu correio eletrónico.

Tomei conhecimento que os meus dados serão tratados apenas para efeitos de envio de convites, publicações, comunicações e divulgação de eventos do Município de Santa Marta de Penaguião.

Tomei conhecimento que a qualquer momento posso solicitar a alteração ou a remoção dos meus dados, caso pretenda deixar de receber convites, publicações, comunicações e divulgação de eventos do Município de Santa Marta de Penaguião.

Tomei conhecimento que os meus dados não serão partilhados com outras entidades ou para outros fins que não para envio de convites, publicações, comunicações e divulgação de eventos do Município de Santa Marta de Penaguião.

• PMDFCI-SMP – caderno I
• PMDFCI-SMP – caderno II

Informação sobre o volume e tipo de reclamações e/ou sugestões por unidade/serviço

• 2017 – 1º Semestre
• 2017 – 2º Semestre

Publicação do Relatório de Sustentabilidade do Município