Relatório de Avaliação da satisfação dos munícipes com os serviços da câmara – 2011

Relatório de Avaliação da satisfação dos munícipes com os serviços da câmara – 2014

Manual da Qualidade e Segurança – Rev. 15

Política da Qualidade e Segurança – Rev. 3

• Relatório de Observância do Direito de Oposição
  • 2015
  • 2016
  • 2017
  • 2018
  • 2019

Igrejas e Capelas de Santa Marta de Penaguião

PenaGuião, “Terra” e Gente

Proteger o Ambiente

Um Concelho Sem Fogos, Alguns Conselhos Úteis!

Resíduos Urbanos – Santa Marta limpa também depende de mim!

Protocolos Diversos

• 2015
  • Filandorra – Teatro do Nordeste, Cooperativa de Produção, Formação e Animação Teatral, CRL_2015
  • Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Associação de Futebol Clube de Santa Marta de Penaguião
  • Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Real Clube de Penaguião
  • Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo -Sporting Club da Cumieira
  • Protocolo – Clube Automóvel da Régua_2015
  • Protocolo de Colaboração – BTT Trilhos de Penaguião – Ciclismo_2015
  • Protocolo de Colaboração – BTT Trilhos de Penaguião_2015
  • Acordo de Cooperação – A2000_2015
  • Protocolo de Colaboração – Bombeiros Voluntários de Fontes_2015
  • Protocolo de Colaboração – Bombeiros Voluntários de Santa Marta de Penaguião_2015
  • Protocolo de Prestação de Serviços e de Cooperação – UTAD – Dislexia_2015
  • Protocolo de Colaboração – Universidade do Porto_2015
  • Protocolo de Colaboração entre o Município de o Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião
  • Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Associação de Futebol Clube de Santa Marta de Penaguião-2020
• 2016
  • Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Grupo Cultura e Desportivo de Sever
  • Protocolo CCD
  • Protocolo de Colaboração – Atletismo – 1.ª Corrida de Montanha SANTA MARTA
  • Protocolo de Colaboração – UTAD
  • Protocolo – Rampa SANTA MARTA
  • Protocolo com Artur Silva Cardoso Soutelo
  • Protocolo com Mário Pereira Transportes em Táxi, Ldª
  • Protocolo Com Táxi Carlos, Ldª
  • Protocolo com Táxi Cunha & Filhos, Ldª
  • Protocolo João Manuel Ribeiro
  • Protocolo Táxi Carlos, Ldª
  • Protocolo Táxi Cunha & Filhos, Ldª
  • Protocolo Táxi Luis de Almeida, Ldª
  • Protocolo Táxi Pereira, Esposa e Filhos, Ldª
  • Protocolo Táxi Rua & Santos, Ldª
  • Protocolo Táxis Amândio Lopes, Ldª
  • Protocolo de Colaboração – Associação Banda Musical da Cumieira
  • Protocolo de Colaboração – Os Medroenses
  • Acordo de Cooperação – Golfinhos da Paz
  • Protocolo de Colaboração – BTT Trilhos de Penaguião – Ciclismo_2016
  • Protocolo de Cooperação com o Agrupamento de Escolas do Concelho de Santa Marta de Penaguião – Ano Letivo 2016-2017 – AEC’s
  • Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Sporting Club da Cumieira_setembro 2016
  • Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo_Associação de Futebol Clube de Santa Marta de Penaguião-2016
  • Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Real Clube de Penaguião-2016
  • Acordo de Colaboração A2000_2016
  • Protocolo – Associação Regional de Natação do Nordeste – ARNN – 2016
• 2017
  • Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Grupo Cultura e Desportivo de Sever – 2017
  • Acordo de Cooperação – Grupo Cultural e Recreativo dos Golfinhos da Paz
  • Protocolo de Cooperação com o Agrupamento de Escolas do Concelho de Santa Marta de Penaguião
  • Protocolo de Colaboração – BTT Trilhos de Penaguião – Ciclismo – 2017
  • Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Associação de Futebol Clube de Santa Marta de Penaguião
  • Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Real Clube de Penaguião
  • Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Grupo Cultural e Desportivo de Sever
  • Protocolo de Cooperação com o Agrupamento de Escolas do Concelho de Santa Marta de Penaguião – Ano Letivo 2017-2018
  • Protocolo de Cooperação com o Agrupamento de Escolas do Concelho de Santa Marta de Penaguião – Ano Letivo 2017-2018-AEC’S
• 2018
  • Protocolo – Filandorra Teatro do Nordeste, Cooperativa de Produção, Formação e Animação Teatral, CRL-2018
  • Contrato de Publicidade – Domingos Fernandes
• 2019
  • Protocolo de Cooperação com o Agrupamento de Escolas do Concelho de Santa Marta de Penaguião – Ano Letivo 2018-2019
  • Contrato de Publicidade – Nuno e João Guimarães – NJracing
  • Contrato de Publicidade – Domingos Fernandes
  • Protocolo – Clube Automóvel da Régua – Rampa SANTA MARTA – 2019
  • Protocolo com Artur Silva Cardoso Soutelo
  • Protocolo com Mário Pereira Transportes em Táxi, Ldª
  • Protocolo Com Táxi Carlos, Ldª
  • Protocolo com Táxi Cunha & Filhos, Ldª
  • Protocolo João Manuel Ribeiro
  • Protocolo Táxi Carlos, Ldª
  • Protocolo Táxi Cunha & Filhos, Ldª
  • Protocolo Táxi Luis de Almeida, Ldª
  • Protocolo Táxi Pereira, Esposa e Filhos, Ldª
  • Protocolo Táxi Rua & Santos, Ldª
  • Protocolo Táxis Amândio Lopes, Ldª
  • Protocolo – Transportes de Utentes – A2000
  • Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Real Clube de Penaguião
  • Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Sporting Club da Cumieira
• 2020
  • Protocolo de Cooperação com o Agrupamento de Escolas do Concelho de Santa Marta de Penaguião – Ano Letivo 2019-2020
  • Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Grupo Cultural e Desportivo de Sever-2020 
  • Protocolo de Colaboração – Associação Banda Musical da Cumieira-2020
  • Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Real Clube de Penaguião-2020
  • Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Sporting Club da Cumieira-2020
  • Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo – Associação de Futebol Clube de Santa Marta de Penaguião-2020
  • Protocolo de Cooperação com o Agrupamento de Escolas do Concelho de Santa Marta de Penaguião
  • Protocolo de Colaboração com o Agrupamento de Escolas do Concelho de Santa Marta de Penaguião – AECS 2020
    • Aditamento
  • Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião e a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia da Cumieira
  • Contrato – Programa de Desenvolvimento Desportivo – Sporting Club da Cumieira 2020
  • Contrato – Programa de Desenvolvimento Desportivo – Real Clube Penaguião 2020
  • Contrato – Programa de Desenvolvimento Desportivo – Associação Futebol Clube de Santa Marta de Penaguião
  • Protocolo de colaboração celebrado entre o Município de Santa Marta de Penaguião e a Fábrica da Igreja de São João de Lobrigos
  • Protocolo de colaboração celebrado com a A2000
  • Protocolo de Colaboração entre este Município e GPAR-Grupo de Proteção de Animais da Régua
• 2021
  • Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal e a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia da Cumieira
  • Protocolo de Colaboração entre este Município e a Fábrica da Igreja Paroquial de Sanhoane
  • Protocolo de Colaboração Celebrado com ACES Douro 1 – Marão Douro e Norte

Subsídios Diversos

• 2015
• 2016
  • Bombeiros Voluntários de Fontes – corrente
  • Bombeiros Voluntários de Santa Marta de Penaguião
  • Agrupamento 687 do Corpo Nacional de Escutas de Fontes – capital
  • Agrupamento 687 do Corpo Nacional de Escutas de Fontes – corrente
  • FCMSMP – Deliberação
  • Golfinhos da Paz – Deliberação
  • FCMSMP – Protocolo
  • Golfinhos da Paz – Protocolo
  • Real Clube Penaguião
• 2017
  • Correntes
  • Capital
  • Subvenções