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Revisão do Plano Diretor Municipal de Santa Marta de Penaguião
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2020
Sessão Ordinária de 28 de Fevereiro de 2020
- Informação à Assembleia
- Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição 2019
Sessão Ordinária de 19 de Junho de 2020
- Informação à Assembleia;
- Isenção de Taxas;
- Situação Económica Financeira e Orçamental;
- Proposta – GRUPO MUNICIPAL PPD.PSD;
- Proposta e Regulamento da Caminhada Noturna;
- Transportes de Refeições Escolares – Protocolo;
- Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão-2019;
- Documentos Previsionais da receita e Despesa, do PPI e PA mais Relevantes 2020 – Revisão;
- Contratação de Empréstimo.
Sessão Extraordinária de 27 de Julho de 2020
- Proposta de Regulamento – habitação social;
- Proposta de Apoio à Freguesia de Alvações do Corgo;
- Modificativa ao Orçamento da Despesa e PPI-Revisão;
- Proposta – Prestação de Contas Consolidadas e Relatório de Gestão – 2019;
Sessão Ordinária de 25 de Setembro de 2020
- Informação à Assembleia;
- Prestação de Serviços – Revisor Oficial de Contas;
- Alteração ao Regulamento de Atribuição de Apoio aos Agregados Familiares Carenciados em Condições Habitacionais Comprovadamente Desfavoráveis do Município de Santa Marta de Penaguião;
- Proposta – Transportes Escolares- Contrato Interadministrativo – Delegação de Competências;
- Apoios pontuais às freguesias;
- Minuta do contrato – apoios pontuais 2020;
- Mapa de investimentos – Freguesias;
- Mapa de Medições da Freguesia de Alvações do Corgo – pavimentações;
- Mapa de Medições Freguesia da Cumieira – pavimentação;
- Mapa de Medições da Freguesia de Fontes
- Mapa de Medições Freguesia Medrões
- Mapa de Medições Freguesia de Sever
- Mapa de Medições União das Freguesias de Lobrigos (S. Miguel e S. João) e Sanhoane;
- Mapa de Medições União das Freguesias de Louredo e Fornelos;
- Transferência de Competências;
- Pedido de financiamento ao Governo;
- Reconhecimento de interesse municipal.
Sessão Extraordinária de 13 de outubro de 2020
Sessão Extraordinária de dia 30 de outubro de 2020
- RGEU – Regulamento Geral das Edificações Urbanas
- Afetação ao Domínio Público
- Desafetação do Domínio Público
- Plano de Ação de Regeneração Urbana PARU 2020
Sessão Ordinária de dia 04 de dezembro de 2020
- Informação à Assembleia
- Proposta IMI
- Proposta IRS
- Empreitada Pavimentação de Estradas e caminhos no Concelho – Assunção do compromisso plurianual e repartição de encargos para os anos de 2020 e 2021
- Relatório de Avaliação da Execução do PDM de Santa Marta de Penaguião
- Projeto de Regulamento do Programa de Apoio à Esterilização de Cães e Gatos do Município de Santa Marta de Penaguião
- Documentos Previsionais – Plano Plurianual de Investimentos de 2020 – 3ª Revisão
- Proposta Grande Opções do Plano e Orçamento
- Mapa de Pessoal 2021
