2019

Sessão Extraordinária de 25 de Janeiro de 2019

– Edital n.º 1 – CONVOCATÓRIA

• Transferência de Competências
• Alteração ao Regulamento Orçamento Participativo
• Freguesia de Fontes

Edital n.º2 – Deliberações

Sessão Ordinária de 22 de Fevereiro de 2019

– Edital n.º 3 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia
• Transferência de Competências- Lei n.º 50-2018 de 16 de agosto
• Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição 2018 

-Edital n.º 4  – Deliberações

Sessão Ordinária de 25 de Abril de 2019

-Edital n.º 5 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia
• Constituição de Empresa Intermunicipal de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de aguas Residuais Urbanas
• Proposta – Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas – 2018
• Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas – 2018
• Documentos Previsionais da Receita e Despesa, Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades mais Relevantes 2019 – 1.ª Revisão

Edital nº6 – Deliberações

Sessão Ordinária de 28 de Junho de 2019

-Edital nº 7 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia
• Contas Consolidadas 2018
• Transferência de Competência – Educação
• Proposta Delegação Competências CIMDouro
• Minuta Contrato Interadministrativo
• Proposta Revisão
• Revisão Mapas
• CPCJ – Representante

 Edital n.º 8/2019 – Deliberações

Sessão Ordinária de 27/09/2019

-Edital n.º 9 – CONVOCATÓRIA

• Informação Assembleia Municipal
• Transportes Escolares
• Transferência de Competências – Área da Saúde – 2019
• Transferência de Competências Área da Saúde – 2020
• Transferência de Competências Domínio da Habitação – 2020
• Transferência de Competências Domínio do Estacionamento Público – 2020
• Transferência de Competências Domínio da Cogestão das Áreas Protegidas – 2019-2020
• Transferência de Competências Domínio da Cultura – 2020
• Regulamento de Funcionamento do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia Intermunicipal do Vale Douro Norte