2019

Sessão Extraordinária de 25 de Janeiro de 2019

– Edital n.º 1 – CONVOCATÓRIA

• Transferência de Competências
• Alteração ao Regulamento Orçamento Participativo
• Freguesia de Fontes

Edital n.º2 – Deliberações

Sessão Ordinária de 22 de Fevereiro de 2019

– Edital n.º 3 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia
• Transferência de Competências- Lei n.º 50-2018 de 16 de agosto
• Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição 2018 

-Edital n.º 4  – Deliberações

Sessão Ordinária de 25 de Abril de 2019

-Edital n.º 5 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia
• Constituição de Empresa Intermunicipal de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de aguas Residuais Urbanas
• Proposta – Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas – 2018
• Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas – 2018
• Documentos Previsionais da Receita e Despesa, Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades mais Relevantes 2019 – 1.ª Revisão

Edital nº6 – Deliberações

Sessão Ordinária de 28 de Junho de 2019

-Edital nº 7 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia
• Contas Consolidadas 2018
• Transferência de Competência – Educação
• Proposta Delegação Competências CIMDouro
• Minuta Contrato Interadministrativo
• Proposta Revisão
• Revisão Mapas
• CPCJ – Representante

 Edital n.º 8/2019 – Deliberações

Sessão Ordinária de 27/09/2019

-Edital n.º 9 – CONVOCATÓRIA

• Informação Assembleia Municipal
• Transportes Escolares
• Transferência de Competências – Área da Saúde – 2019
• Transferência de Competências Área da Saúde – 2020
• Transferência de Competências Domínio da Habitação – 2020
• Transferência de Competências Domínio do Estacionamento Público – 2020
• Transferência de Competências Domínio da Cogestão das Áreas Protegidas – 2019-2020
• Transferência de Competências Domínio da Cultura – 2020
• Regulamento de Funcionamento do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia Intermunicipal do Vale Douro Norte

 Sessão Ordinária de 05 de Dezembro de 2019

• Proposta – Imposto Municipal sobre Imóveis
• Proposta – Fixação da Participação Variável no IRS 2020 – Art.º  26.º da Lei n.º 732013
• Redelimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Centro Urbano de Santa Marta de Penaguião
• Limit ARU
• ARU Centro Urbano
• Alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudos ao Alunos que Frequentam o Ensino Superior
• Alteração ao Regulamento de Concessão de Benefícios aos B.V. do Concelho de S.M.P
• Empréstimo a Médio e Longo Prazos, destinado ao Financiamento de Projeto de Investimento – Autorização Prévia
• Contratação de Empréstimo a Médio e Longo Prazos, destinado ao Financiamento de Projeto de Investimento
• Proposta – Grandes Opções do Plano e Orçamento e Mapa de Pessoal 2020
• GOPS Orçamento 2020
• Mapa de Pessoal 2020