2019
Sessão Extraordinária de 25 de Janeiro de 2019
Sessão Ordinária de 22 de Fevereiro de 2019
- Informação à Assembleia
- Transferência de Competências- Lei n.º 50-2018 de 16 de agosto
- Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição 2018
Sessão Ordinária de 25 de Abril de 2019
- Informação à Assembleia
- Constituição de Empresa Intermunicipal de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de aguas Residuais Urbanas
- Proposta – Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas – 2018
- Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas – 2018
- Documentos Previsionais da Receita e Despesa, Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades mais Relevantes 2019 – 1.ª Revisão
Sessão Ordinária de 28 de Junho de 2019
- Informação à Assembleia
- Contas Consolidadas 2018
- Transferência de Competência – Educação
- Proposta Delegação Competências CIMDouro
- Minuta Contrato Interadministrativo
- Proposta Revisão
- Revisão Mapas
- CPCJ – Representante
Edital n.º 8/2019 – Deliberações
Sessão Ordinária de 27/09/2019
- Informação Assembleia Municipal
- Transportes Escolares
- Transferência de Competências – Área da Saúde – 2019
- Transferência de Competências Área da Saúde – 2020
- Transferência de Competências Domínio da Habitação – 2020
- Transferência de Competências Domínio do Estacionamento Público – 2020
- Transferência de Competências Domínio da Cogestão das Áreas Protegidas – 2019-2020
- Transferência de Competências Domínio da Cultura – 2020
- Regulamento de Funcionamento do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia Intermunicipal do Vale Douro Norte
Sessão Ordinária de 05 de Dezembro de 2019
- Informação à Assembleia Municipal
- Proposta – Imposto Municipal sobre Imóveis
- Proposta – Fixação da Participação Variável no IRS 2020 – Art.º 26.º da Lei n.º 732013
- Redelimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Centro Urbano de Santa Marta de Penaguião
- Limit ARU
- ARU Centro Urbano
- Alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudos ao Alunos que Frequentam o Ensino Superior
- Alteração ao Regulamento de Concessão de Benefícios aos B.V. do Concelho de S.M.P
- Empréstimo a Médio e Longo Prazos, destinado ao Financiamento de Projeto de Investimento – Autorização Prévia
- Contratação de Empréstimo a Médio e Longo Prazos, destinado ao Financiamento de Projeto de Investimento
- Proposta – Grandes Opções do Plano e Orçamento e Mapa de Pessoal 2020
- GOPS Orçamento 2020
- Mapa de Pessoal 2020
