Ano 2026

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Edital n.º1/DAFRH/2026 – Deliberações Câmara Municipal

Edital n.º2/DAFRH/2026 – Orçamentação e Gestão das Despesa com Pessoal

Edital n.º3/DAFRH/2026 – Calendarização das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal para o ano 2026

Edital n.º4/DAFRH/2026 – Isenção de Taxas de Ocupação de Espaço Público

Edital n.º5/DAFRH/2026 – Deliberações Câmara Municipal

Edital n.º6/DAFRH/2026 – Reunião de Câmara Extraordinária

Edital n.º7/DOPGU/2026 – Início do Procedimento e Participação Procedimental – Elaboração do Projeto de Proposta de Regulamento Municipal de Gestão do Arvoredo Urbano do Município

Edital n.º8/DAFRH/2026 – Deliberações Câmara Municipal

Edital n.º9/DAFRH/2026 – Deliberações Câmara Municipal

Edital n.º10/DAFRH/2026 – Deliberações Câmara Municipal

Edital n.º11/DAFRH/2026 – Alteração do Dia da Reunião da Câmara Municipal

Edital n.º12/DOPGU/2026 – Abertura do período de discussão pública da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Santa Marta de Penaguião

Edital n.º13/DAFRH/2026 – Alteração do dia da reunião de câmara municipal

Edital n.º14/DAFRH/2026 – Reunião Extraordinária da Câmara Municipal

Edital n.º15/DAFRH/2026 – Deliberações Câmara Municipal

Edital n.º16/DAFRH/2026 – Deliberações Câmara Municipal

Edital n.º17/DAFRH/2026 – Código de Conduta e de Ética Profissional

Edital n.º18/DAFRH/2026 – Deliberações Câmara Municipal

Edital n.º20/DAFRH/2026 – Deliberações Câmara Municipal

Edital n.º21/ECDAST/2026 – Atribuição de Bolsas de Estudo – Ensino Superior

Edital n.º22/DAFRH/2026 – Alteração do Dia da Reunião da Câmara Municipal

Edital n.º23/DAFRH/2026 – Deliberações Câmara Municipal

Edital n.º24/DAFRH/2026 – Consulta Pública Regulamento de Plano Extraordinário de Recuperação de Créditos e Regularização de Dívidas de Habitação Municipal

Edital n.º25/DAFRH/2026 – Concessão do Direito de Exploração do Bar das Piscinas Municipais

Edital n.º26/DAFRH/2026 – Deliberações Câmara Municipal

Edital n.º27/DAFRH/2026 – Alteração Temporária da Localização da Praça de Táxis

Edital n.º28/DAFRH/2026 – Deliberações Câmara Municipal

Edital n.º 29/DAFRH/2026 — Consulta Pública do Projeto de Regulamento do Plano Extraordinário de Recuperação de Créditos e Regularização de Dívidas da Habitação Municipal

Edital n.º30/DAFRH/2026 – Deliberações Câmara Municipal

Edital n.º31/DAFRH/2026 – Alteração do Dia da Reunião da Câmara Municipal

Edital n.º32/DAFRH/2026 – Delegação de Competências no Dirigente de 2.º Grau DOPGU

Edital n.º33/DAFRH/2026 – Elaboração do Regulamento do Serviço Municipal de Proteção Civil de Santa Marta de Penaguião

Edital n.º34/DAFRH/2026 – Deliberações Câmara Municipal

Edital n.º35/DAFRH/2026 – Trânsito e Estacionamento Proibido – “Rampa do Car”

Edital n.º36/DAFRH/2026 – Reunião de Câmara Extraordinária

Edital n.º37/DAFRH/2026 – Deliberações Câmara Municipal

Edital n.º38/DAFRH/2026 – Concurso Público para Atribuição do Arrendamento da Loja Comercial nº2 – Fórum de Atividades

Edital n.º39/DAFRH/2026 – Deliberações Câmara Municipal

Edital n.º40/DAFRH/2026 – Trânsito e Estacionamento Proibido – Feriado Municipal

Edital n.º41/DAFRH/2026 – Deliberações Câmara Municipal

 

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