2025

Sessão Ordinária de 28 de fevereiro de 2025

Edital n.º 1 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia
• Circular da DGAL
• Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição
• Comparticipação Financeira à Freguesia de Fontes – Reparação do Telhado do Pavilhão Gimnodesportivo
• Comparticipação Financeira à Freguesia de Fontes – Aquisição de uma Carrinha de 9 lugares
• Comparticipação Financeira à Freguesia de Sever – Reabilitação do Edifício e Espaço do Campo de Paredes D’Arcã
• Comparticipação Financeira à União das Freguesias de Louredo e Fornelos – Colocação de Caixilharia na Antiga Sede da Junta de Freguesia de Louredo – Fiolhais
• Comparticipação Financeira à União das Freguesias de Louredo e Fornelos – Pavimentação e Arranjo de Caminhos
• Alteração Orçamental Modificativa às Grandes Opções do Plano e Orçamento 2025
• Regulamento de Vendas e de Produtos Regionais, Merchandising e Souvenirs
  • Ata Reunião de Câmara

Sessão Ordinária de 15 de abril de 2025

Edital n.º 5 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia
• Representantes da Assembleia Municipal na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens – Renúncia de mandato
• Contrato de Comodato da antiga “Casa do Povo” – Freguesia da Cumieira e a Junta de Freguesia da Cumieira e o Município de Santa Marta de Penaguião
• Comparticipação Financeira à Freguesia da Cumieira – Obras na Sala de Espetáculos da Sede da Junta de Freguesia
  • Protocolo de colaboração entre o Município de Santa Marta de Penaguião e a Junta de Freguesia da Cumieira
• Comparticipação Financeira à Freguesia de Medrões – Obras na Sede da Junta de Freguesia
  • Protocolo de colaboração entre o Município de Santa Marta de Penaguião e a Junta de Freguesia da Cumieira
• Proposta de 1ª Alteração ao Mapa de Pessoal e Mapa Anual de Recrutamentos Autorizados – Ano de 2025
• 2ª Alteração Orçamental Modificativa às Grandes Opções do Plano e Orçamento 2025
• Prestação de Contas 2024
  • Termo de Encerramento
  • Ata Reunião de Câmara
  • Certificação Legal das Contas
  • Parecer do Revisor Oficial de Contas
• Serviço Público de Transporte Rodoviária de Passageiros na Região do Douro – Comunidade Intermunicipal do Douro – Concurso Público Internacional e Acordo de Financiamento

Sessão Ordinária de 27 de junho de 2025

Edital n.º 9 – CONVOCATÓRIA

• Informação à assembleia
• Alteração ao Regulamento do CMJ
  • Proposta de Alteração
• Informação 2º semestre de 2024 – ROC
  • Informação Económica, Financeira e Orçamental
• Normas de Participação e Gestão de Comentários nas Redes Sociais
  • Normas de Participação e Gestão de Comentários nas Redes Sociais
• Isenção de Taxas – 34ª Semana Cultural
• Projeto de Operação de Reabilitação Urbana do Centro Urbano de Santa Marta
• Alteração Modificativa às Grandes Opções do Plano e Orçamento 2025
  • Alteração Modificativa às Grandes Opções do Plano e Orçamento 2025
• Prestação de Contas Consolidadas  2024
  • Certificação Legal das Contas
  • Parecer do Revisor Oficial de Contas
  • Relatório Consolidado de Gestão e Documentos de Prestação de Contas Consolidadas – 2024
• Edital nº10 – Deliberações