Destaques

15.07.2020
COVID- 19 – ESTADO DE CONTINGÊNCIA – Horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais COVID-19 – ESTADO DE CONTINGÊNCIA Boletins Epi...
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15.07.2020
Com a entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), o Município de Santa Marta de Penaguião tomou a posição de criar uma Política...
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14.03.2020
A REALIZAÇÃO DE QUEIMAS E QUEIMADAS DEVE SER COMUNICADA À CÂMARA MUNICIPAL Com o objetivo de corrigir comportamentos de risco antes do verão e do per...
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06.03.2020
Face à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e que se constitui como uma Emergência de Saúde Pública de âmbito Internacional, a Direção-...
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29.11.2019
Política de privacidade Com a entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), o Município de Santa Marta de Penaguião tomou a posi...
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