Política de privacidade – Encarregada de proteção de dados (EPD)

Com a entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), o Município de Santa Marta de Penaguião tomou a posição de criar uma Política de Privacidade para assegurar a segurança dos dados pessoais de todos aqueles que interagem connosco.

Encarregada de proteção de dados (EPD)

A Encarregada de Proteção de Dados (EPD) do Município de Santa Marta de Penaguião é Inês Nogueira Rebelo, designada por Despacho do Senhor Presidente da Câmara, de 21 de maio de 2018.

Os titulares de dados pessoais podem sempre contactar a Encarregada de Proteção de Dados para esclarecerem todas as questões que considerem pertinentes relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e exercício dos seus direitos.

Pelo que se informa que qualquer matéria relacionada com o presente Regulamento deverá ser endereçada a:

Encarregada Proteção de Dados do Município de Santa Marta de Penaguião:

Inês Nogueira Rebelo

Email: epd@cm-smpenaguiao.pt

Telefone: 254 810 130

Morada: Rua dos Combatentes 5030-477 Santa Marta de Penaguião”