A educação e a formação são componentes que contribuem indiscutivelmente para o incremento de uma sociedade mais competitiva, mais justa e mais capaz de se ajustar às constantes mudanças e evoluções, em que a educação deverá ser um direito de todos e para todos.
Atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos que Frequentam o Ensino Superior
Os agregados familiares carenciados com filhos em idade escolar têm uma responsabilidade económica acrescida, sendo esta mais acentuada, quando se trata do ensino superior.
Neste sentido, o Município de Santa Marta de Penaguião atribui todos os anos bolsas de estudo aos alunos que frequentam o ensino superior público, cujo agregado familiar tenha residência no concelho de Santa Marta de Penaguião, de forma a eliminar ou pelo menos minorar as desigualdades económicas e sociais, que muitas vezes se tornam reais e impeditivos na prossecução dos seus estudos.
Com base no Regulamento Municipal de Concessão de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho, o Município de Santa Marta de Penaguião atribui bolsas de estudo aos alunos bombeiros e alunos descendentes em 1º grau dos bombeiros que frequentam o Ensino Superior. No ano letivo de 2024/2025, foram atribuídas 78 bolsas aos alunos do Concelho que frequentam o Ensino Superior, no valor de 600,00 € por beneficiário.
Regulamentos e Requerimentos
Campo de férias
“Férias Ativas”
O Projeto “Férias Ativas”, promovido pelo Município de Santa Marta de Penaguião, visa a ocupação dos tempos livres das crianças e jovens durante o período de férias escolares, através de um conjunto variado de iniciativas de carácter lúdico-desportivo, que apelam ao espírito criativo das crianças e promovem a cooperação, a entreajuda e o espírito de equipa. Pretende também estimular o gosto, a propensão e a aptidão dos participantes para as atividades culturais, artísticas e desportivas, promovendo estilos de vida saudável e proporcionar experiências significativas que contribuam para o desenvolvimento integral das crianças.
É destinado a crianças e jovens entre os 6 e os 12 anos, residentes no concelho de Santa Marta de Penaguião, que frequentem o Agrupamento de Escolas deste concelho, ou que cumpram determinados requisitos definidos no respetivo regulamento.
O Município de Santa Marta de Penaguião é uma Entidade Organizadora de Campos de Férias, com o Número de Registo 277 no IPDJ, IP – Instituto Português do Desporto e Juventude.
PEPAL

Designação do projeto | PEPAL
Código do projeto | POISE-02-3220-FSE-000218
Objetivo principal | Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade laboral
Região da intervenção | Douro
Entidade beneficiária | Município de Santa Marta de Penaguião
Data de aprovação | 20-07-2016
Data de início | 01-10-2015
Data de conclusão | 31-09-2016
Custo total elegível | 38183.52 €
Apoio financeiro da União Europeia | Fundo Social Europeu – 35128.84€
Apoio financeiro público nacional/regional |3054.68€
Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
– Integração sustentável dos jovens no mercado de trabalho, em especial os que não trabalha, não estudam, nem se encontram em formação.
– Integração de técnicos superiores em áreas onde as autarquias possuem competências, ajudando-os na sua integração, dotando-os de competências e permitindo que os estagiários coloquem em prática os conhecimentos adquiridos ao longo da sua formação.
Download Ficha do Projecto
Conselho Municipal da Juventude
Regulamento do Conselho Municipal de Juventude do Município de Santa Marta de Penaguião (CMJSMP)
Representantes 2021/2025
Associação/Grupo |
Nome do Representante |
Golfinhos Da Paz |
Marta Alves |
Raios de Sol |
Ana Novais |
Escuteiros |
André Taveira |
Associação de Estudantes |
Clara Guedes Ferreira |
Juventude Socialista |
António Fernandes |
Juventude Social Democrata |
Tiago Cardoso |
Juventude Popular |
Enide Seixas |
Assembleia Municipal – Partido Socialista |
Inês Rebelo |
Assembleia Municipal – Aliança Democrática |
Jorge Teixeira |