Logo
0
Avisos
Não tem avisos no momento
Pesquisar
  • Município
    • História
    • Câmara
    • Assembleia
    • Freguesias
    • Urbanismo
    • Publicações
    • Concursos
    • Projetos Cofinanciados
    • Índice de Transparência Municipal
  • Serviços
  • Viver
    • Cultura
    • Educação
    • Juventude
    • Desporto
    • Ambiente
    • Ação Social
    • Proteção Civil
    • Agenda
    • Noticias
    • Julgados de Paz
  • Visitar
    • Onde Dormir
    • Gastronomia
    • Produtores
    • Cultura
    • Património
    • Natureza
    • Loja Interactiva de Turismo
  • Contactos

Operações Urbanísticas

Ouvir

Regulamentos

Regulamento municipal de urbanização e edificação

Requerimentos

Pedido de Licença de Obras

E.L.H. – Pedido de Licença de Obras

Pedido de Licenciamento

Comunicação de Utilização

Projetos de Especialidades

Comunicação Prévia com Prazo

Comunicação Prévia

Comunicação de inicio de obras sujeitas a controlo prévio

Pedido de licenciamento

Comunicação de obras de Escassa Relevância Urbanística

Pedido de Certidão Sobre Áreas Urbanas de Génese Ilegal

Pedido de Constituição de Propriedade Horizontal

Pedido de Cópias de Plantas Cartográficas

Pedido de Destaque

Pedido de Informação Prévia

Pedido de Inspecção Periódica

Pedido de Isenção de Licença de Utilização

Pedido de Prorrogação do Prazo da Licença

Pedido para a Realização de Operações Urbanísticas

Pedido para registo de estabelecimento de alojamento local

Pedidos Diversos

Saiba em primeira mão todas as novidades de Santa Marta de Penaguião
Município
História
Câmara
Publicações
ITM
Viver
Coesão Social
Agenda
Notícias
Visitar
Onde Dormir
Produtores
Património
LIT
Serviços
Balcão Virtual
Contactos

Telefone: (+351) 254 810 130 (Geral)

(Chamada para a rede fixa nacional)

E-mail: geral@cm-smpenaguiao.pt

Contactos Úteis
Discover Douro
CM SANTA MARTA DE PENAGUIÃO © 2020

Política de privacidade

Declaração de Acessibilidade

Powered by
↑

Utilizamos cookies para lhe oferecer a melhor experiência de utilizador possível no nosso site. Pode saber mais sobre quais cookies utilizamos ou desativá-los nas configurações.

Open toolbar

Acessibilidade

  • Aumentar Texto
  • Diminuir Texto
  • Escala de Cinza
  • Alto Contraste
  • Contraste
  • Sublinhar Hiperligações
  • Alterar Fonte
  • Reset
Santa Marta de Penaguião
Visão Geral de Privacidade

Este site utiliza cookies para que lhe possamos fornecer a melhor experiência de utilizador possível. As informações dos cookies são armazenadas no seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você volta ao nosso site e ajudar nossa equipa a entender quais são as seções do site que considera mais interessantes e úteis.

Cookies Estritamente Necessários

Os cookies estritamente necessários devem estar sempre ativos para que possamos guardar as suas preferências de configuração de cookies.

Se desativar estes cookies, não poderemos guardar as suas preferências. Isso significa que sempre que visitar este site, será necessário ativar ou desativar os cookies novamente.