2024

Sessão Ordinária de 29 de fevereiro de 2024

Edital n.º 1 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia
• Relatório de avaliação do cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição
• IMI
• Isenção de Taxas – Ocupação da Via Pública
• Demonstração de Desempenho Orçamental 2023 e 1ª Alteração Orçamental Modificativa às Grandes Opções do Plano e Orçamento 2024
• Alteração Mapa de Pessoal
  • Reunião de Câmara
  • Mapa de Pessoal 1ª alteração
  • Mapa anual de Recrutamentos

Sessão Solene comemorativa do 25 de abril

Edital n.º 3 – CONVOCATÓRIA

Sessão Ordinária de 26 de abril de 2024

Edital n.º 4 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia
• Regulamento Municipal Fornecimento de Refeições Escolares
• Estação Ferroviária de Alvações do Corgo – IP Património
• Prestação de Contas 2023
  • Reunião de Câmara
  • Certificação Legal de Contas

Sessão Ordinária de 28 de junho de 2024

Edital n.º 5 – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia
• Dissolução da Associação de Municípios de Trás-os-Montes e Alto Douro
• Valorização do(a) Trabalhador(a) da Vinha – Momento Cavador
• Informação Económica, Financeira e Orçamental do Município – Indicadores
  • Ata – Informação Económica, Financeira e Orçamental do Município
  • Indicadores
• Prestação de Contas Consolidadas – 2023 
  • Ata
  • Certificado Legal de Contas
  • Parecer do Revisor Oficial de Contas

Sessão Ordinária de 27 de setembro de 2024

Edital nº9 – CONVOCATÓRIA

• Transportes Escolares
• Estratégia Local de Habitação

Sessão Ordinária de 29 de novembro de 2024

Edital n.º11  – CONVOCATÓRIA

• Informação à Assembleia
• Informação Económica, Financeira e Orçamental
• IMI 2025
• IRS 2025
• Ocupação de Vias – Isenção de Taxas
• CIM DOURO – Concurso Público e Acordo de Financiamento 
• Grandes Opções do Plano e Orçamento 2025
  • Mapa de Pessoal e Mapa Anual de Recrutamentos 2025
• Mapa Anual de Recrutamentos 2025
• Mapa de Pessoal 2025