Quando? | As candidaturas decorrem até ao dia 30 de setembro de 2021.
Onde se candidatar? | Presencialmente no balcão de atendimento da Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião, ou através do mail helena.gomes@cm-smpenaguiao.pt
A quem se destina? | Destina-se aos animais de companhia dos munícipes residentes no concelho de Santa Marta de Penaguião,
Apresentando os seguintes documentos:
- Comprovativo de residência no município de Santa Marta de Penaguião;
- Documento de identificação de animal de companhia (DIAC), com indicação de esterilização
- Declaração de Esterilização do SIAC com assinatura do Médico Veterinário responsável e data da esterilização;
- Documento com o IBAN
- Formulário da candidatura
Candidaturas sujeitas à ordem de entrada do pedido.
