Índice de Transparência Municipal
B – PLANOS E PLANEAMENTO
1 – Relatório de Atividades do Município
2 – Publicação do Relatório de Sustentabilidade do Município
3 – Relatório de Observância do Direito de Oposição
4 – Informação sobre o volume e tipo de reclamações e/ou sugestões por unidade/serviço
5 – Plano Estratégico Municipal
6 – Agenda 21 Local
7 – Plano Municipal de Obras Públicas
8 – Plano Municipal de Ambiente
9 – Plano Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos
10 – Plano Municipal de Educação
11 – Plano Municipal de Emergência (Proteção Civil)
- PARTE I – ENQUADRAMENTO GERAL DO PLANO
- PARTE II – ORGANIZAÇÃO DA RESPOSTA
- PARTE III – ÁREAS DE INTERVENÇÃO
- PARTE IV – INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR
- RELATÓRIO DA PONDERAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA
12 – Plano Municipal de Cultura
13 – Plano de Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas, incluindo Riscos de Gestão
