Ano 2019

Edital n.º 1/DAFRH/2019 – Deliberações da Reunião de Câmara

Edital n.º 02/DAFRH/2019 – Reunião de Câmara – Alteração do Dia e Hora

Edital n.º 12/DAFRH/2019 – Deliberações da Reunião de Câmara

Edital n.º 13/DAFRH/2019

Edital n.º 14/DAFRH/2019 – Venda de Lotes de Terreno destinados a Habitação na Urbanização da Massa em S. João de Lobrigos”.

Edital n.º15 /DAFRH/2019 Orçamentação das Despesas com Pessoal

Edital n.º 16/DAFRH/2019 – Alteração da Hora

Edital n.º 17-DAFRH/2019 – Redistribuição de pelouros

Edital n.º19-DAFRH/2019 – Normas de Procedimento e Participação do Orçamento Participativo do Município

Edital n.º 20-DAFRH-2019 – Subdelegação e Delegação de Competências nos Vereadores a Tempo Inteiro

Edital n.º 21-DAFRH/2019 – Deliberações da Reunião de Câmara

Edital n.º 22/DAFRH/2019 – Alteração ao Regimento da Câmara Municipal

Edital n.º 23/DAFRH/2019 – Deliberações da Reunião de Câmara

Edital N.º 24-DCTPGU/2019

Edital n.º 25/DAFRH/2019 – Alteração do Dia da Reunião de Câmara

Edital n.º 26/DAFRH/2019 – Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Santa Marta de Penaguião

Edital n.º 27/DAFRH/2019 – Alteração da Data e Hora da Reunião de Câmara

Edital n.º 28/DAFRH/-2019 – Deliberações da Reunião de Câmara

Edital n.º 29/DAFRH/2019 – Deliberações da Reunião de Câmara

Edital n.º 30-2019 – ECDAST/2019 – Atribuição de bolsa de estudo aos alunos que frequentam o Ensino Superior

Edital n.º 31-2019/DAFRH/2019 – Deliberações da Reunião de Câmara

Edital n.º 33/DAFRH/2019-Deliberações da Reunião de Câmara

Edital n.º 34/DAFRH/2019 – Reunião Extraordinária

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