Ano 2019

Edital n.º 1/DAFRH/2019 – Deliberações da Reunião de Câmara

Edital n.º 02/DAFRH/2019 – Reunião de Câmara – Alteração do Dia e Hora

Edital n.º 12/DAFRH/2019 – Deliberações da Reunião de Câmara

Edital n.º 13/DAFRH/2019

Edital n.º 14/DAFRH/2019 – Venda de Lotes de Terreno destinados a Habitação na Urbanização da Massa em S. João de Lobrigos”.

Edital n.º15 /DAFRH/2019 Orçamentação das Despesas com Pessoal

Edital n.º 16/DAFRH/2019 – Alteração da Hora

Edital n.º 17-DAFRH/2019 – Redistribuição de pelouros

Edital n.º19-DAFRH/2019 – Normas de Procedimento e Participação do Orçamento Participativo do Município

Edital n.º 20-DAFRH-2019 – Subdelegação e Delegação de Competências nos Vereadores a Tempo Inteiro

Edital n.º 21-DAFRH/2019 – Deliberações da Reunião de Câmara

Edital n.º 22/DAFRH/2019 – Alteração ao Regimento da Câmara Municipal

Edital n.º 23/DAFRH/2019 – Deliberações da Reunião de Câmara

Edital N.º 24-DCTPGU/2019

Edital n.º 25/DAFRH/2019 – Alteração do Dia da Reunião de Câmara

Edital n.º 26/DAFRH/2019 – Regulamento de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Santa Marta de Penaguião

Edital n.º 27/DAFRH/2019 – Alteração da Data e Hora da Reunião de Câmara

Edital n.º 28/DAFRH/-2019 – Deliberações da Reunião de Câmara

Edital n.º 29/DAFRH/2019 – Deliberações da Reunião de Câmara

Edital n.º 30-2019 – ECDAST/2019 – Atribuição de bolsa de estudo aos alunos que frequentam o Ensino Superior

Edital n.º 31-2019/DAFRH/2019 – Deliberações da Reunião de Câmara

Edital n.º-32-DAFRH/2019 – Recrutamento de Agentes Eleitorais

Edital n.º 33/DAFRH/2019-Deliberações da Reunião de Câmara

Edital n.º 34/DAFRH/2019 – Reunião Extraordinária

Edital n.º35/DAFRH/2019 – Venda de Lotes

Edital n.º 36-2019-Deliberações da Reunião Extraordinária de Camara

Edital n.º 37-DAFRH-2019-Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão do ano de 2018

Edital nº 38/DAFRH/2019 – Concessão do Direito de Exploração do Bar das Piscinas Municipais

Edital nº 39/DAFRH/2019 – Comissão Técnica para avaliação dos projetos apresentados no âmbito do Orçamento Participativo

Edital nº 40 – DAFRH – Trânsito e Estacionamento Proibido – 5ª Rampa SANTA MARTA

Edital nº 52 – DAFRH – Critérios de Seleção para Avaliação de Propostas para o OP

Edital n.º 53-DAFRH-2019-Deliberações da Reunião de Câmara

Edital n.º 54-DAFRH-2019-Deliberações da Reunião de Câmara

Edital n.º 55-DAFRH-2019-Deliberações da Reunião de Câmara

Edital n.º 56-DAFRH-2019-Deliberações da Reunião de Câmara

Edital n.º 57-DAFRH – 2019-Reunião Extraordinária

Edital n.º 58 – DAFRH – 2019 – Período para as inscrições para entrega de propostas – Orçamento Participativo

Edital n.º 59 – DAFRH – 2019 – Sessão de Esclarecimento – Orçamento Participativo

Edital n.º 60-DAFRH-2019-Deliberações da Reunião de Câmara

Edital n.º 61-DAFRH-2019-07-02 Deliberações da Câmara

Edital n.º 62-DAFRH/2019 – Prestação de Contas Consolidadas – 2018

Edital n.º 63-DAFRH-2019-Deliberações da Reunião de Câmara

Edital n.º 64-DAFRH-2019 – Subdelegação e Delegação de Competências Vereadores

Edital n.º 65-DAFRH-2019-Deliberações da Reunião de Câmara

Edital n.º 66-DAFRH-2019-08-21 Deliberações da Câmara

Edital n.º 67-DAFRH-2019 – Aplicação de herbicida

Edital n.º 68- DAFRH-2019 Alteração Dia Reunião de Câmara

Edital n.º 69- DAFRH-2019 – Recrutamento de Agentes Eleitorais

Edital n.º 70-DAFRH-2019 – Deliberações da Câmara Municipal

Edital n.º 71-DCPGU-2019 – Tomada de Posse Administrativa