Edital n.º 1/DAFRH/2019 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º 02/DAFRH/2019 – Reunião de Câmara – Alteração do Dia e Hora
Edital n.º 12/DAFRH/2019 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º15 /DAFRH/2019 Orçamentação das Despesas com Pessoal
Edital n.º 16/DAFRH/2019 – Alteração da Hora
Edital n.º 17-DAFRH/2019 – Redistribuição de pelouros
Edital n.º 20-DAFRH-2019 – Subdelegação e Delegação de Competências nos Vereadores a Tempo Inteiro
Edital n.º 21-DAFRH/2019 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º 22/DAFRH/2019 – Alteração ao Regimento da Câmara Municipal
Edital n.º 23/DAFRH/2019 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º 25/DAFRH/2019 – Alteração do Dia da Reunião de Câmara
Edital n.º 27/DAFRH/2019 – Alteração da Data e Hora da Reunião de Câmara
Edital n.º 28/DAFRH/-2019 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º 29/DAFRH/2019 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º 31-2019/DAFRH/2019 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º-32-DAFRH/2019 – Recrutamento de Agentes Eleitorais
Edital n.º 33/DAFRH/2019-Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º 34/DAFRH/2019 – Reunião Extraordinária
Edital n.º35/DAFRH/2019 – Venda de Lotes
Edital n.º 36-2019-Deliberações da Reunião Extraordinária de Camara
Edital n.º 37-DAFRH-2019-Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão do ano de 2018
Edital nº 38/DAFRH/2019 – Concessão do Direito de Exploração do Bar das Piscinas Municipais
Edital nº 40 – DAFRH – Trânsito e Estacionamento Proibido – 5ª Rampa SANTA MARTA
Edital nº 52 – DAFRH – Critérios de Seleção para Avaliação de Propostas para o OP
Edital n.º 53-DAFRH-2019-Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º 54-DAFRH-2019-Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º 55-DAFRH-2019-Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º 56-DAFRH-2019-Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º 57-DAFRH – 2019-Reunião Extraordinária
Edital n.º 59 – DAFRH – 2019 – Sessão de Esclarecimento – Orçamento Participativo
Edital n.º 60-DAFRH-2019-Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º 61-DAFRH-2019-07-02 Deliberações da Câmara
Edital n.º 62-DAFRH/2019 – Prestação de Contas Consolidadas – 2018
Edital n.º 63-DAFRH-2019-Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º 64-DAFRH-2019 – Subdelegação e Delegação de Competências Vereadores
Edital n.º 65-DAFRH-2019-Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º 66-DAFRH-2019-08-21 Deliberações da Câmara
Edital n.º 67-DAFRH-2019 – Aplicação de herbicida
Edital n.º 68- DAFRH-2019 Alteração Dia Reunião de Câmara
Edital n.º 69- DAFRH-2019 – Recrutamento de Agentes Eleitorais
Edital n.º 70-DAFRH-2019 – Deliberações da Câmara Municipal
Edital n.º 71-DCPGU-2019 – Tomada de Posse Administrativa
Edital 72-DAFRH-2019 – Deliberações da Câmara Municipal
Edital nº 73/DAFRH/2019 – Hasta Pública
Edital n.º 74/DAFRH/2019 – Deliberações da Câmara Municipal
Edital n.º 75/DAFRH/2019 – Deliberações da Câmara Municipal
Edital n.º 77/DAFRH/2019 – Reunião Extraordinária
Edital n.º 78/DAFRH/2019 – Reunião de Câmara Municipal – Alteração do dia e hora
Edital n.º 79/DAFRH/2019 – Deliberações da Câmara Municipal
Edital n.º 80/DAFRH/-2019 – Deliberações da Câmara Municipal
Edital nº 81/DAFRH/ Início do procedimento Regulamento Bombeiros
Edital nº 82 / DAFRH / Início do procedimento Regulamento Bolsas de Estudo
Edital n.º 83/DAFRH/ 2019 – Deliberações da Câmara Municipal
Edital n.º 84/DAFRH/2019 – Concurso público para atribuição do arrendamento
Edital n.º 85/DAFRH/2019 – Concurso público para atribuição do arrendamento
Edital n.º 86/DAFRH/2019 – Concurso público para atribuição do arrendamento
Edital n.º87/DAFRH/2019 – Alteração da hora da reunião de câmara
Edital n.º 89/DAFRH/2019 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º 91/DAFRH/2019 – Alteração do Dia da Reunião de Câmara
Edital 94/DAFRH/2019 – Deliberações da Câmara Municipal