2
Avisos
Revisão do Plano Diretor Municipal de Santa Marta de Penaguião
Saber mais
Saber mais
COVID-19 – Mais informações
Saber mais
Saber mais
Pesquisar
2017
Sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2017
- Informação à Assembleia Municipal
- Medalha de Mérito de Grau Ouro
- Desafetação de um Troço de 620 m2 da Estrada Afeta ao Domínio Público que Liga o Lugar de Cabo de Vila ao do Picoto para o Domínio Privado do Município, Destinada à Construção Freguesia de Fontes
- Desafetação de uma Parcela Dominial para o Domínio Privado do Município, Destinada a Afetar à Construção – Freguesia de Sever
- Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição – 2016
- Carta Educativa Municipal – Revisão
- Carta Educativa_SMP_Vfinal_20160121
– EDITAL N.º2, DELIBERAÇÕES 24.02.2017
Sessão Ordinária de 25 de abril de 2017
- Informação à Assembleia
- Proposta – Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão 2016
- Proposta – Documentos Provisionais da Receita e Despesa, do PPI e PA mais Relevantes 2017 – Revisão
- Documentos Prestação de Contas e Relatório Gestão 2016
- Informação – Prestação de Serviços – ROC para Certificação Legal de Contas
Edital n.º 4/2017 – Deliberações
Sessão Ordinária de 30 de junho de 2017
- Informação à assembleia
- Proposta – Prestação de Contas Consolidadas e Relatório de Gestão – 2016
- Prestação de Contas Consolidadas e Relatório de Gestão – 2016
- Proposta – Condecoração de três Penaguienses – Medalha de Mérito Municipal
Edital n.º6/2017 – Deliberações
Sessão Extraordinária de 3 de agosto de 2017
- Magnificatwine – Hotelaria e Serviços, Lda – Reconhecimento do Interesse Municipal do Empreendimento Turístico Magnificatwine Hotel Spa 5 – Cumieira
- Magnificatwine – Hotelaria e Serviços, Lda. – Isenção de Pagamento pela Emissão do Alvará de Licença de Operações Urbanísticas
Sessão Ordinária de 14 de setembro de 2017
- Informação à Assembleia
- Fornecimento de Energia Eletrica – CIMDOURO
- Contrato Interadministrativo – Transportes Escolares
Sessão Ordinária de 7 de dezembro de 2017
- Informação à Assembleia
- Proposta Fixação Participação Variável IRS_2018
- Proposta IMI
- Apoios Pontuais Freguesias – Alvações/Fontes/Lobrigos
- Mapa de Pessoal para 2018
- Proposta Grandes Opções do Plano e Orçamento e Mapa de Pessoal para 2018
- Apoios às Freguesias – Proposta
- Minuta do Contrato Generico de Investimento 2018
- Minuta_Cont_Apoios_Sedes Juntas_Investimentos_Pontuais 2018
- Minuta_Cont_Prog_ Ocupacional_2018
- Documentos Previsionais
- PPI PAM Orçamento Anexos Norma Execução Orçamental
