Coordenador Municipal de Proteção Civil

Acumulação de Funções


Mobilidade Interna dos Trabalhadores


Mapa de Pessoal

2019

2018

2017

2016

2015

2014

2013

 


Código de Ética e de Conduta dos Trabalhadores

Código de Ética e de Conduta dos Trabalhadores


Contratos de Trabalho

 

 


  • Carreiras subsistentes e não revistas
  • Lista nominativa de integração das carreiras subsistentes e não revistas na tabela remuneratória única. (Artigo 5.º da Lei n.º 75/2014, de 12 de setembro e conforme artigo 109.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro)
  • Lista nominativa de integração das carreiras subsistentes e não revistas
  • Publicação da Lista Nominativa das transições e manutenções, conforme o previsto no art. 109.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.
  • Lista nominativa 
  • Publicação da lista nominativa das transições e manutenções do pessoal não docente, reportada a 01/01/2009.
  • Lista nominativa 

  • ACEEP – Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública