Nomeação de C.O.M

Comandante Operacional Municipal – Nomeação Comissão de Serviço

Acumulação de Funções

Lista de trabalhadores com Acumulação de Funções –2017/2018
Lista de trabalhadores com Acumulação de Funções – 2016-2017
Lista de trabalhadores com Acumulação de Funções – 2015-2016 
Lista de Trabalhadores com Acumulação de Funções – 2014/2015
Lista de Trabalhadores com Acumulação de Funções – 2013/2014


Mobilidade Interna dos Trabalhadores

Mobilidade Interna Intercarreiras

Mobilidade Interna na categoria de João Carlos Almeida Lopes da Silva

Cedência de Interesse Público

Mobilidade Interna na Categoria Jose Tiago Sequeira
Prorrogação excepcional de mobilidade interna de vários trabalhadores
Mobilidade interna intercarreiras de Hélder Manuel da Silva Gomes Liberato
Mobilidade Interna Intercategorias de Manuel Fernando da Fonseca Silva – Prorrogação
Mobilidade Interna Intercategorias de Maria de Lurdes Gouveia Nogueira Rebelo – Prorrogação
Mobilidade Interna na Categoria
Mobilidade Interna na categoria de Cátia Cristina Pinto Guedes
Mobilidade interna na categoria de Alfredo José Peixoto de Mesquita Borges e José Ribeiro Borges
Mobilidade Interna intercategorias dos trabalhadores Manuel Fernando da Fonseca Silva e Fernando Borges Moreira
Mobilidade Interna na categoria de Anabela Maria Gomes da Costa Martins Morais, Maria Helena Gonçalves Gomes e Maria do Carmo Teixeira Gouveia Ribeiro

Mobilidade interna na categoria de Trajano Rodrigues Bernardo


Mapa de Pessoal

2018

2017

2016

2015

2014

2013

 


Código de Ética e de Conduta dos Trabalhadores

Código de Ética e de Conduta dos Trabalhadores


Contratos de Trabalho

Aviso de cessação/celebração de Contratos de Trabalho em Funções Publicas (Termo Resolutivo Certo)
Contratos de Prestação de Serviços – Acordo de Revogação

Aviso de cessação de Contratos de Trabalho em Funções Publicas (Termo Resolutivo Certo)

Aviso – Celebração/Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo).

Aviso – Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo

Aviso – Cessação de Contratos de trabalho em Funções Públicas por tempo determinado (Termo resolutivo certo).

Aviso – Cessação de Contrato de Trabalho

Aviso – Celebração de Contrato de Trabalho.

Celebração de contratos de trabalho em funções publicas a termo resolutivo certo – 2017/2018.

 

 

 

SIADAP – Sistema de Avaliação de Desempenho da Administração Pública

Resultados da aplicação SIADAP 3 – biénio 2015-2016

Resultados da aplicação SIADAP 3 – biénio 2013_2014

Constituição da Comissão Paritária 2015-2018

Alteração Obrigatória de Posicionamento Remuneratório


Carreiras subsistentes e não revistas

Lista nominativa de integração das carreiras subsistentes e não revistas na tabela remuneratória única. (Artigo 5.º da Lei n.º 75/2014, de 12 de setembro e conforme artigo 109.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro)

Publicação da Lista Nominativa das transições e manutenções, conforme o previsto no art. 109.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.

Publicação da lista nominativa das transições e manutenções do pessoal não docente, reportada a 01/01/2009.


ACEEP – Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública


Balanço Social

2017

2016

2015

2014

2013