Proteção Civil

Proteção Civil

As ações da Proteção Civil desenvolvem-se fundamentalmente nos domínios da Prevenção, do Planeamento e do Socorro.

A Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião, atenta às necessidades de segurança de pessoas e bens na área do seu município, dispõe de um Serviço Municipal de Proteção Civil cuja ação é, de acordo com a Lei de Bases, superintendida pelo Presidente da Câmara Municipal.

Para que possa acompanhar o trabalho da proteção civil do município pode seguir a página do Facebook Serviço Municipal de Proteção Civil de Santa Marta de Penaguião, nela poderá também colocar as suas dúvidas e pedir esclarecimentos:

 https://www.facebook.com/procivsantamartapenaguiao/?ref=hl

Responsáveis:

Luís Reguengo Machado – Presidente da Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião

Artur Augusto Silva Cardoso – Comandante Operacional Municipal

Folha Informativa – Sistema de informação do Município

Folha Informativa n.º 1

Folha Informativa n.º 2

Folha Informativa n.º 3

Folha Informativa n.º 4

Florestas

Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho, estabelece as medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Prevenção e Proteção da Floresta contra Incêndios.

O Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, enquadrado em toda a legislação aplicável, tem por base uma definição de medidas para a Defesa da Floresta Contra Incêndios, a médio e a longo prazos, nomeadamente através de planos de prevenção, sensibilização, vigilância e investigação. Por intermédio de coordenação e formação de meios e agentes envolvidos pretende-se alcançar os objetivos e metas de acordo com uma calendarização adequada e tendo por base uma orçamentação prévia e respetivos indicadores de execução e de desempenho para o Município de Santa Marta de Penaguião.

Preocupada com a defesa do património florestal, a Câmara Municipal através do Gabinete Técnico Municipal está a desenvolver um conjunto de ações que visam a sensibilização da população para a Defesa da Floresta Contra Incêndios.