Índice de Transparência Municipal

G – TRANSPARÊNCIA NA ÁREA DO URBANISMO

1 – Geral

1.1  – Secção com conteúdos sobre ordenamento do território e urbanismo

2 – Ao nível do Ordenamento do Território

2.1 – Publicação do Plano Diretor Municipal (PDM) e seu Relatório Final

2.2 – Publicação de informação georreferenciada (SIG) sobre o uso e destino do solo e suas condicionantes

2.3 – Publicação dos Planos de Urbanização e Planos de Pormenor em curso, aprovados e em revisão

PU da Vila de Santa Marta de Penaguião

PP das Canas e PP da Zona Oficinal

2.4 – Resultados da discussão pública dos planos Municipais de Ordenamento do Território

2.5 – REOT (Relatório do Estado de Ordenamento do Território)

3 – Ao nível da gestão Urbanística e Patrimonial

3.1 – Síntese dos pareceres dos serviços de urbanismo sobre todos os empreendimentos imobiliários e/ou alteração dos projetos já construídos ou aprovados

3.2 – Lista de permutas de terrenos com o município e de venda de terrenos municipais, respetiva localização e valor da permuta ou venda:

3.3 – Desafetações de património do domínio público Municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente

3.4 – Lista de constituição de direitos de superfície e similares