Indice de Transparência Municipal

PLANO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA (ITM)

A – INFORMAÇÃO SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO SOCIAL E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

 

1 – Informação sobre os cargos eleitos do Município

 

1.1 – Informação sobre a distribuição de pelouros pelos membros do órgão executivo

1.2 – Notas biográfica dos membros do Executivo

Presidente Luís Machado

Vereadora Sílvia Silva

Vereador José Manuel Moreira

1.3 – Endereços eletrónicos dos membros do Executivo

Presidente Luís Machado

Vereadora Sílvia Silva

Vereador José Manuel Moreira

1.4 – Publicação das Declarações patrimoniais dos membros do Executivo

Presidente Luís Machado

Vereadora Sílvia Silva

Vereador José Manuel Moreira

1.5 – Publicação do registo de interesses dos membros do Executivo

Presidente Luís Machado

Vereadora Sílvia Silva

Vereador José Manuel Moreira

1.6 – Remunerações e abono de despesas de representação dos membros do Executivo

Referentes a 2016

1.7 – Membros dos gabinetes da presidência e dos vereadores em regime de permanência e respetivas remunerações

 

2 – Informação sobre o pessoal do Município

 

2.1 – Relatório do balanço social anual do município

2.2 – Lista de trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas 2015/2016

2.3 – Avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento

2.4 – Contratos de prestação de serviços (regime de avença e tarefa) celebrados (2015)

Contratos de prestação de serviços (regime de avença e tarefa) celebrados (2016)

Aviso de Cessação de contratos (Jun2015)

Aviso de Cessação de contratos (Jun2016)

Aviso de Celebração de contratos (Set2015)

2.5 – Informações sobre os processos de seleção de pessoal (composição do júri, lista de candidatos aceites e rejeitados, critérios de avaliação, procedimentos de impugnação, etc.)

3 – Informação sobre a organização e funcionamento do município

 

3.1 – Informação geral sobre a Assembleia Municipal e suas funções

Regimento

Composição

3.1 – Informação geral sobre a Câmara Municipal e suas funções

Regimento

Composição

Mapa de Pessoal

3.2- Código de Ética do Município

3.3 – Calendário das reuniões da Câmara Municipal

3.3 – Calendário das reuniões da Assembleia Municipal

3.4 – Atas das reuniões da Câmara Municipal

3.4 – Atas das reuniões da Assembleia Municipal

3.5 – Deliberações da Assembleia Municipal

3.5 – Deliberações da Câmara Municipal

3.6 – Endereços eletrónicos gerais dos diferentes órgãos autárquicos (CM + AM) e Juntas de Freguesia

Contactos da Camara Municipal

Contactos da Assembleia Municipal

Contactos das Freguesias

 

B – PLANOS E PLANEAMENTO

1 – Relatório de Atividades do Município

Grandes opções do Plano de Orçamento 2015

2 – Publicação do Relatório de Sustentabilidade do Município

3 – Relatório de Observância do Direito de Oposição

4 – Informação sobre o volume e tipo de reclamações e/ou sugestões por unidade/serviço

5 – Plano Estratégico Municipal

6 – Agenda 21 Local

7 – Plano Municipal de Obras Públicas

8 – Plano Municipal de Ambiente

9 – Plano Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos

10 – Plano Municipal de Educação

Carta Educativa

11 – Plano Municipal de Emergência (Proteção Civil)

12 – Plano Municipal de Cultura

13 – Plano de Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas, incluindo Riscos de Gestão

Relatório de execução anual do PGRCIC – 2015

 

C – IMPOSTOS, TAXAS, TARIFAS, PREÇOS, REGULAMENTOS E PATRIMÓNIO

1 – Regulamentos Municipais

2 – Política de gestão da qualidade dos serviços municipais

Relatório de auditoria externa – 2015

3 – Património do Município

4 – Publicação do Boletim Municipal

2015

2016

5 – Valor dos impostos, taxas, tarifas e preços do Município

Regulamento e tabela de taxas e licenças

Tabela de Taxas

Taxas de IMI / Derrama / Participação no IRS

Taxas de IMI / Derrama / Participação no IRS – 2010 a 2014

 

D – RELAÇÃO COM A SOCIEDADE

1 – Motor de busca

2 – Redes Sociais: Facebook Youtube |

3 – Sistema de informação do Município (informação atualizada sobre cortes, suspensões ou alterações de serviços, redes viárias e de transportes públicos)

4 – Serviço de pedidos de informação que possibilite ao cidadão acompanhar o procedimento administrativo online

5 – Provedor do Munícipe

6 – Horários de funcionamento do Município, dos seus serviços e equipamentos e respetivos custos de utilização

Custos de Utilização dos equipamentos municipais

7 – Protocolos e deliberações relativamente a subsídios, concessões, utilização de bens móveis, como veículos e imóveis às associações cívicas, desportivas, culturais, recreativas ou outras

8 – Espaço para Reclamações / Sugestões

 

E – CONTRATAÇÃO PÚBLICA

1 – Procedimentos pré-contratuais

1.1- Bens e serviços adquiridos sem concurso (ajuste direto ou outro procedimento)

Ajustes diretos de aquisição de bens e serviços– DCTPGU

Ajustes diretos de aquisição de bens e serviços – Geral

Ajustes diretos de aquisição de bens e serviços (Peças dos procedimentos)

1.2 – Publicação das peças concursais (anúncio de abertura do concurso, programa do concurso e caderno de encargos)

Plano Municipal de Obras Públicas

Plano Municipal de Obras Públicas (peças dos procedimentos)

1.3 – Publicação do relatório de avaliação de propostas para cada procedimento concursal

Peças Procedimentos – Obras Relatórios 2015

Procedimentos – Bens e Serviços Relatórios 2015

1.4 – Publicação dos adjudicatários e das entidades concorrentes (concursos) ou consultadas (outros procedimentos) para cada contrato

Publicação Adjudicatários Obras Municipais 2015

Publicação Adjudicatários Bens e Serviços 2015

 

2 – Celebração e execução do contrato

2.1 – Publicação das propostas adjudicadas

Propostas Adjudicadas – Bens e Serviços 2015

Propostas Adjudicadas – Obras Municipais 2015

2.2 – Contratos firmados com adjudicatários –

Contratos – Bens e Serviços 2015

Contratos – Obras Municipais 2015

2.3 – Relatórios de acompanhamento e/ou de avaliação do desempenho do fornecedor/ prestador de serviços/empreiteiro

Avaliação de Fornecedores – 2015 – Bens e Serviços

Avaliação de Fornecedores – 2015 – Empreitadas

 

3 – Controlo e avaliação

3.1 – Publicação do número de contratos adjudicados por cada fornecedor

Ajustes diretos de aquisição de bens e serviços

3.2 – Valor dos “trabalhos a mais” por cada contrato

3.3 – Pareceres, vistos e relatórios de auditoria das entidades de fiscalização

Relatório de auditoria externa – 2015

 

F – TRANSPARÊNCIA ECONÓMICO-FINANCEIRA

1 – Documentos previsionais

1.1 – Orçamento do Município

 

2 – Documentos de prestação de contas

2.1 – Balanços

2.1.1 – Balanço Consolidado 2015

2.2 – Demonstração dos Resultados

2.2.1 – Demonstração dos Resultados Consolidada – 2015

2.3 – Relatório de Gestão

2.3.1 – Prestação de Contas Consolidadas e Relatório de Gestão 2015

2.4 – Mapa de Fluxos de Caixa

 

3 – Informação sobre Execução orçamental

3.1 – Mapas de Execução Orçamental

3.2 – Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos

3.3 – Investimento por freguesia

3.4 – Alterações e retificações orçamentais

Alterações e Rectificações Orçamentais

Alterações e Rectificações do Plano Plurianual de Investimentos

4 – Transparência sobre o endividamento

4.1 – Dívidas a fornecedores e respetivos períodos de mora

4.2 – Lista de empréstimos à banca e respetivos prazos e vencimentos

4.3 – Dívidas por factoring e outra dívida a terceiros

 

G – TRANSPARÊNCIA NA ÁREA DO URBANISMO

 

1 – Geral

1.1  – Secção com conteúdos sobre ordenamento do território e urbanismo

 

2 – Ao nível do Ordenamento do Território

2.1 – Publicação do Plano Diretor Municipal (PDM) e seu Relatório Final

2.2 – Publicação de informação georreferenciada (SIG) sobre o uso e destino do solo e suas condicionantes

2.3 – Publicação dos Planos de Urbanização e Planos de Pormenor em curso, aprovados e em revisão

PU da Vila de Santa Marta de Penaguião

PP das Canas e PP da Zona Oficinal

2.4 – Resultados da discussão pública dos planos Municipais de Ordenamento do Território

Resultados 2015

2.5 – REOT (Relatório do Estado de Ordenamento do Território)

3 – Ao nível da gestão Urbanística e Patrimonial

3.1 – Síntese dos pareceres dos serviços de urbanismo sobre todos os empreendimentos imobiliários e/ou alteração dos projetos já construídos ou aprovados

3.2 – Lista de permutas de terrenos com o município e de venda de terrenos municipais, respetiva localização e valor da permuta ou venda

3.3 – Desafetações de património do domínio público Municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente

3.4 – Lista de constituição de direitos de superfície e similares