Ano 2017

Edital n.º1-2017 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º2-2017- Montante de Comparticipação dos Medicamento para 2017
Edital n.º 3-2017 – Reunião de Câmara Extraordinária
Edital n.º 4-2017 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital nº15 – Atribuição de Bolsas de Estudo aos Bombeiros que frequentam o Ensino Superior
Edital n.º 16-2017 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital nº 17 – Abertura de período de candidaturas para apoios municipais agricolas
Edital nº18 – Alterações ao Alvará de Loteamento n.º 5/95
Edital n.º 19-2017 – Deliberações da Reunião de Câmara

EDITAL Nº.20/UOFAFRH/2017 – Remoção de veículo da via pública
Edital n.º 21-2017 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital nº 23 – Loja Social
Edital nº 24 – CMAI
Edital n.º 25-2017 – Deliberações da Reunião de Câmara

Edital n.º 26-2017- Alteração data reunião Câmara

Edital n.º 27-2017 – Deliberações da Reunião de Câmara

Edital nº28 – Levantamento de veículo do depósito municipal

Edital n.º 29-2017 – Alteração data reunião Câmara

Edital n.º 30-2017 – Deliberações da Reunião de Câmara

Edital n.º 31-2017 – Deliberações da Reunião de Câmara

Edital n.º 32-DAFRH/2017 – Documentos de prestação de contas e Relatório de Gestão do ano de 2016

Edital n-º 33-2017 – Alteração data reunião Câmara

Edital nº 34-DAFRH-2017 Concessão do direito de exploração do Bar das Piscinas Municipais

Edital n.º 35-2017 – Deliberações da Reunião de Câmara

Edital n.º36-2017 – Deliberações da Reunião de Câmara

Edital nº 37-DAFRH-Rampa Santa Marta – Trânsito e estacionamento proibido

Edital n.º 38-2017 – Deliberações da Reunião de Câmara

Edital n.º 49-2017 – Deliberações da Reunião de Câmara

Edital n.º 51-2017 – Deliberações da Reunião de Câmara

Edital n.º52-2017 – Circuito SANTA MARTA – Trânsito e estacionamento proibido

Edital n.º 53-2017 – Deliberações da Reunião de Câmara

Edital n.º 54-2017- Deliberações da Reunião de Câmara

Edital n.º 56 – Deliberações Câmara Municipal

Edital n.º 57/GAP – Trânsito e Estacionamento Proibidos 

Edital n.º 58 – UOFAFRH – Notificação – Veículo Abandonado

Edital n.º 59 – DCTPGU – Corte no abastecimento de água 

Edital n.º 60 – DCTPGU – Avaliar eventuais prejuízos na atividade agrícola e pecuária em propriedades afetadas pelos incêndios

Edital n.º 70-2017 – Deliberações da Reunião de Câmara

Edital n.º 72-2017 – Deliberações da Reunião de Câmara

Edital nº 73 – Lista telefónica

Edital n.º 74-2017 – Alteração da Hora da Reunião de Câmara

Edital n.º 75-2017 – Deliberações da Reunião de Câmara

Edital n.º 76-2017 – 1.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal

Edital n.º 77-2017 – Aprovado do Regimento e Periodicidade das Reuniões

Edital n.º 78-2017 – Deliberações da Reunião de Câmara

Edital n.º 79-2017 – Reunião de Câmara Extraordinária

Edital n.º 80-2017 – Distribuição de Funções

Edital n.º 81-2017 – Designação de Oficial Público

Edital n.º 82-2017 – Deliberações da Reunião de Câmara

Edital n.º 83-2017 – Delegação de Competências da Câmara Municipal no Presidente da Câmara

Edital n.º 84-2017 – Subdelegação e Delegação de Competencias nos Vereadores a Tempo Inteiro

Edital Nº 85 – 2017 – Atribuição de Bolsas de Estudo aos alunos que frequentam o Ensino Superior 

Edital Nº 86 – Atribuição de Bolsas de Estudo aos Bombeiros que frequentam o Ensino Superior

Edital n.º 87-2017 – Reunião de Câmara – Alteração da data

Edital n.º 87-2017 – Deliberações da Reunião de Câmara

Edital n.º 88-2017 – Início do Procedimento – Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Santa Marta de Penaguião

Edital n.º 89-2017 – Reunião de Câmara Extraordinária