Ano 2016

Edital n.º 1 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º 2 – Alteração da Data da Reunião de Câmara
Edital n.º 3 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital nº 4 – Regulamento para venda de lotes para a construção de habitação, no loteamento urbano municipal – Sol Nascente
Edital n.º 5 – Reunião de Câmara Extraordinária
Edital n.º 6- Deliberações da Reunião de Câmara
Edital nº 7 /DAFRH/2016
Edital nº 8 – Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental Elaboração do Projeto de Regulamento do Cemitério Municipal
Edital nº 9 – Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental Elaboração de Regulamento do Fórum de Atividades do Município de Santa Marta de Penaguião
Edital nº 10 – Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental Elaboração de Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Santa Marta de Penaguião.
Edital nº 11 – Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental Elaboração de Regulamento da Venda Ambulante do Município de Santa Marta de Penaguião
Edital nº 12 – Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental Elaboração do Projeto de Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Santa Marta de Penaguião
Edital n.º 14 – Lista Final de bolsas de estudo 2015/2016
Edital n.º 15 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º 16 – Alteração do Dia da Reunião de Câmara
Edital n.º 17 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º 18 – Deliberações da reunião de Câmara
Edital nº 19 a 27 – Relatório da Qualidade da Água
Edital n.º 28 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º 29 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital nº 30 – Projeto de Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) do centro Urbano de Santa Marta
Edital nº 31
Edital nº 32
Edital nº 33
Edital n.º 34-2016 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º35-DAFRH-2016
Edital 36
Edital n.º 37-2016 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º39-2016 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital nº 38
Edital nº 50
Edital nº 51 – Publicidade das tomadas pela Câmara Municipal
Edital n.º 52 – DAFRH_2016 Contas Consolidadas e Relatório de Gestão 2015
Edital n.º 53-2016 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º 54-2016 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital nº 55
Edital n.º 56-2016 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º 57-2016 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º 58-2016 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º 59 – Deliberações da Reunião de Câmara
EDITAL n.º 60-DAFRH_2016 Listas Telefónicas
Edital n.º 61-2016 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º 62 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º 63_2016 Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas
Edital n.º 64_2016 Regulamento Funcionamento E_Comerciais e Prestação de Serviços
Edital n.º 65_2016 Regulamento Apoio a Carenciados
Edital n.º 66_2016 Regulamento Utilização e Cedência de Viaturas
Edital n.º 67 Regulamento Apoio Financeiro Expl_Agricola
Edital n.º 68-2016 – Reunião de Câmara Extraordinária
Edital n.º 69-2016 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital nº 70-2016 – Corte temporário no abastecimento de água
EDITAL Nº71-2016 – Bolsas de estudo
Edital nº 73DAFRH2016
Edital n.º 74-2016- Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º 75-2016 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º 94-2016 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital 95-DAFRH_2016 Alteração Regulamento das Bolsas de Estudo
Edital 96-DAFRH_2016 Alteração ao Regulamento Medicamentos
Edital n.º 97-2016 – Deliberações da Reunião de Câmara
Edital n.º 98-2016 – Deliberações da Reunião de Câmara