2016

Sessão Ordinária de 26 de fevereiro de 2016

Documentos
Inf_PC Assembleia_fevereiro 2016
2 – Apoios Pontuais às Freguesias – Programa Ocupacional
3 – Aprovação do Regulamento Municipal Urb. Edi. de SMP – RMUE
3 – Regulamento de Urbanização
4 – Associação de Municipios da Rota da EN2
4 – Minuta dos Estatutos – EN2
5 – Proposta para Concessão de Benefícios Sociais BV do Município
5 – Proposta_Regulamento_Conc_Regalias_Bombeiros_10_2_2016
6 – Relatório de Avaliação – C. E. D. OPOSIÇÃO
6 – Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição – 2015

Editais
Edital n.º 1-2016_Ordem trabalhos sessão 26-02-2016
EDITAL N.º 2 de 2016 – Deliberações da Sessão Ordinária de 26 de fevereiro


Sessão Ordinária de 25 de abril de 2016

Documentos
2.1 Informação Presidente Câmara
2.2 Proposta Regulamento Cemitério
2.2.2 Regulamento Cemitério Santa Marta Penaguião
2.3 Proposta Regulamento Fórum Atividades
2.4 Proposta Regulamento Venda Ambulante
2.4.2Regulamento de Venda Ambulante
2.5 Proposta Regulamento Lic Atividades Diversas
2.6 Proposta e Regulamento Provedor
2.7 Apoios Pontuais Medrões
2.7.2 Minuta_Cont_apoios_Pontuais_Invest_ 2016
2.8 Proposta Doc Prestação de Contas
2.9 Revisão
2.9.2 Revisão 2016

Editais
Edital n.º 3/2016 Ordem de Trabalhos da Sessão Ordinária 25 abril.
Edital n.º 4 de 2016 – Deliberações Sessão Ordinária de 25 abril


Sessão Ordinária de 14 de junho de 2016

Documentos
1 – Inf_PC_Assembleia_junho 2016
2 – ARU_ Deliberação Câmara
4 – 2.ª Revisão_Deliberação Câmara
5 – Contas Consolidadas2015 Deliberação

Editais
Edital nº 5/2016 – Ordem de trabalhos
Edital nº6 – Deliberações


Sessão Ordinária de 30 de setembro de 2016

Documentos
1-Inf_PC_Assembleia_setembro 2016
2-Liga dos Amigos Douro Património Mundial – Sócio
3-Fornecimento de Energia Elétrica para as Instalações do Município de SMP
3.1-ProtocoloEntAdj_2017
3.2-SMP_Conc EE 2017_Inst BTE
3.3-SMP_Conc EE 2017_Inst_BTN IP
3.4-SMP-Estim Conc EE 2017
3.5-SMP_Conc EE 2017_Inst_BTN Normais
4-IRS-2017
5_6-IMI-2017
7-Proposta-Regulamento e Tabela de Taxas do Município de SMP
7.1-Regulamento e Tabela de Taxas_Municipio de SMP
7.1.1-Tabela de taxas 2016_Resumo
8-Proposta-Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de SMP
8.1-Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de SMP
9-Proposta-Regulamento de Utilização e Cedência de Viaturas Municipais de Transportes Coletivos do Município de SMP
9.1-Regulamento de Utilização e Cedência de Viaturas Municipais de Transportes Coletivos do Município de SMP
10-Proposta-Regulamento de Atribuição de Apoio aos Agregados Familiares Carenciados
10.1-Regulamento de Atribuição de Apoio aos Agregados Familiares Carenciados
11-Proposta-Regulamento de Concessão de Apoio Financeiro à Exploração Agrícola do Município de SMP
11.1-Regulamento de Concessão de Apoio Financeiro à Exploração Agrícola do Município de SMP
12-Proposta-Delegação Competencias_Transportes Escolares
12.1-Delegação Competencias_transportes escolares
13-Freguesia de Sever
13.1-Cont_apoios_Pontuais_Invest_ 2016_set.-Sever
14-Freguesia de Alvações do Corgo
14.1-Cont_apoios_Pontuais_Invest_2016-set.-Alvações

Editais
Edital Nº7 2016 Ordem Trabalhos Ass_Mun 30 Setembro
Edital N.º8.2016 – Deliberações da Sessão Ordinária de 30 de Setembro


Sessão Ordinária de 23 de novembro de 2016

Documentos
– Concessão_Minuta_AditContConcEletricidade
– Inf_Assembleia 23 de Novembro
– Proposta – Alteração dos Regulamentos
– Proposta – Concessão de Distribuição de eletricidade – Minuta Adenda
– Proposta – Gestão e Exploração Integrada dos Sistemas Municipais de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas-Constituição de Empresa Local
– Regulamento_Bolsas_Estudo_Alteração_OUT2016
– Regulamento_Medicamentos_Alteração_OUT2016

Editais
Edital- Ordem Trabalhos Assembleia Municipal 23-11-2016
EDITAL N.º 10 DE 2016 – Deliberações da Sessão Ordinária de 23 de novembro